Decisão que revogava prisão de Elias Maluco é derrubada

O colegiado formou maioria para derrubar liminar deferida em agosto pelo relator, ministro Marco Aurélio

Clarissa Garotinho recorre de condenação por danos morais

Segundo o advogado "não há qualquer prova nos autos de que Clarissa difamou o magistrado"

STF julgará se testemunha de Jeová tem direito a negar transfusão de sangue

Em plenário virtual, maioria dos ministros considerou que caso tem repercussão geral.

Indenização a mulher chamada de burra por ter engravidado é mantida

De acordo com uma testemunha, a funcionária, anunciou que estava grávida e ouviu da gerente que 'estava assinando um contrato de burrice'

Laudo confirma estupro da universitária Mariana Bazza morta em SP

Jovem morreu após aceitar ajuda de Rodrigo Pereira Alves para trocar pneu de seu carro

Caso Daniel: réus são soltos e Cristiana deixa de usar tornozeleira

O marido de Cristiana, Edison Brittes, que confessou ter matado o ex-jogador, continua preso

Tribunal mantém 2ª condenação de André Vargas a 6 anos de prisão

As informações foram divulgadas pelo TRF-4

PM acusado de torturar ex-companheira pede revogação da prisão

Daniel Deglmann foi acusado de dopar, torturar e manter em cárcere privado a ex-companheira

Defensoria vai buscar reparação para pais de Ágatha Felix

O órgão afirma que buscará a "reparação moral e material devida aos familiares da menina"

ARTIGO: A proteção dada pela “Lei Maria da Penha” aos idosos