Natal sanciona lei que proíbe agressores de mulheres em cargos públicos

A Prefeitura de Natal sancionou uma lei que proíbe que homens julgados e condenados por agressão contra mulheres possam assumir cargos públicos na cidade...

Justiça permite penhora de até 30% do salário para pagar dívidas

As decisões seguem entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2018. Tribunais regionais têm decidido pelo bloqueio...

STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

A Corte de Justiça irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que classifica como infração de trânsito a recusa do condutor de veículo...

Juíza nega pedido de Suzane von Richthofen para cursar faculdade

A defesa da detenta pode entrar com recurso

Banco de dados deve notificar compartilhamento de informações

Militar detido com cocaína na Espanha é condenado a 6 anos de prisão

Sargento levava 39 quilos da droga em avião da Força Aérea Brasileira

Justiça anula demissão de bancária que foi demitida após pedir afastamento

Homem baleado por PM de folga porque urinava na rua será indenizado

O DF deverá pagar indenização de R$ 30 mil à vítima

Tribunal dá 90 dias para INSS começar a reduzir espera por benefício

A decisão atende uma ação civil pública apresentada pelo MPF do Rio de Janeiro.

Polícia procura em cisternas de condomínio arma que matou Marielle

Carregador de pistola e munições foram achados, mas a arma, não