Fundado em 11/10/2001
porto velho, segunda-feira 8 de dezembro de 2025
Ministro apontou impactos positivos que as campanhas de vacinação têm no Brasil para salvar vidas de milhões de pessoas
Lei da Ficha Limpa, ao estabelecer a inelegibilidade do candidato que tenha contra si condenação por improbidade administrativa...
No caso, crime gerou prejuízo de R$ 500 aos Correios e R$ 194 mil ao Banco do Brasil
Uma das exceções é a ação de despejo, que deve tramitar na vara comum.
Julgamento estendido da apelação no TJ-RJ começou com 4 julgadores porque um deles estava afastado em licença médica
Com esse entendimento e por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de uma mulher que, vítima de erro médico...
Em entrevista à ConJur, o secretário elogiou o trabalho de seu antecessor, disse que irá investir em inclusão digital e que pretende focar boa parte dos seus...
Cada estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e/ou do Tribunal Regional eleitoral, é responsável por determinar se haverá ou não lei seca.
No primeiro turno, muitos eleitores não conseguiram utilizar o aplicativo.
Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma empresa que esperava comprovar a inexistência de dívida...
