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porto velho, sexta-feira 17 de abril de 2026
Eles argumentam que a convocação de chefes do Poder Executivo — federal, estadual ou municipal — para depor em CPI configura lesão à cláusula pétrea da separação de Poderes.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (dia 25), a admissibilidade da reforma administrativa...
A decisão é da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Aparecida de Goiânia (GO) em ação negatória de paternidade com anulação de registro civil e exoneração de alimentos.
Ação foi movida pela coligação da ex-prefeita Rosani Donadon
Virgínia Soares de Souza e outros quatro réus, que irão ao Tribunal do Júri, são acusados de antecipar mortes de pacientes do Hospital Evangélico; decisão, desta quinta-feira...
O benefício é devido apenas aos dependentes do trabalhador urbano que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente.
Porém, produtos derivados de testes podem ser comercializados
O texto segue para apreciação do Senado
A vítima não era e nunca foi fiel ou seguidor da Igreja Católica, jamais frequentou a paróquia e não conhecia o padre até o momento em que ingressou no carro dele...
Trata-se de interpretação da alteração na Lei de Execução Penal feita pela entrada em vigor do chamado pacote “anticrime”.
