Inelegibilidade que vencerá em outubro não pode ser prorrogada, decide TSE

Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade...

Ministério da Saúde volta atrás e retira Covid do rol de doenças ocupacionais

A normativa anterior, que teve vigência de apenas 24 horas, atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho...

STJ admite exclusão de nome escolhido por pai que abandonou a família

STF garante que advogado pode ser recebido por juiz, sem marcar hora

Para o coordenador de comissões da OAB Nacional e secretário-geral da entidade, Alberto Simonetti, “a decisão do STF consolida uma relevante conquista da advocacia...

Candidatos não podem participar de lives de artistas para promover campanhas

STF mantém derrubada de vetos de Bolsonaro em lei sobre uso de máscaras

Maioria do STF vota a favor de cobrar contribuição previdenciária

Análise no plenário virtual do Supremo termina nesta sexta; placar, por enquanto, é de 6 a 1.

Ministro Humberto Martins assume a presidência do STJ

A cerimônia de passagem do cargo é às 17h e contará com a presença do presidente da República

Aumentada indenização a cobrador que sofreu acidente de trabalho

A parte autora alegou que nunca houve prestação de qualquer tipo de auxílio por parte da empresa, mesmo após saber do acidente em exercício da função...

TRF-4 derruba decisão de Sérgio Moro e absolve ex-tesoureiro do PT

Paulo Ferreira foi condenado pelo ex-juiz por lavagem de dinheiro e associação criminosa dentro da operação Lava Jato