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porto velho, segunda-feira 8 de dezembro de 2025
O ministro Ives Gandra Filho foi o relator do recurso de revista no TST
Em agosto, a corte firmou que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas para fazer campanha eleitoral.
O comportamento do advogado Cláudio Gastão Filho durante audiência contra Mariana Ferrer está sendo criticado por especialistas
Decisão foi tomada após conselheiro apresentar reclamação contra juiz
O TJ-DF entendeu que a companhia aérea não zelou pelo bem-estar dos passageiros
A aprovação foi unânime, durante a 76ª Sessão Virtual.
Armazém queria que termo inicial da prescrição de ressarcimento da seguradora fosse mesmo aplicado à contratante
Segundo a lei, credor tem 30 dias após consolidação da propriedade para realizar leilão extrajudicial da garantia
