STF anula condenação de mulher pega com 1 grama de maconha

Em primeira instância a condenação da mulher foi imposta pelo juízo da 1ª Vara de Bariri

STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu

A soltura foi determinada com base na decisão proferida nesta quinta-feira pelo STF, que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais

Além de Lula, mais 12 condenados da Lava Jato já podem sair da cadeia

A defesa do petista protocolou o pedido de liberdade do ex-presidente na Justiça Federal em Curitiba

Casos criminais são maioria em plenário do STF

Mais da metade das decisões conjuntas dos ministros são em matéria penal, como habeas corpus

TJ decide que mecânico baleado por PM seja indenizado pelo Estado

20 anos depois, Justiça pode soltar atirador que matou 3 em cinema

Mateus da Costa Meira matou três pessoas dentro de uma sala de cinema do Morumbi Shopping

Adélio Bispo pede para trocar advogados por defensor público

Adélio é defendido desde o ataque a Bolsonaro, em setembro de 2018, pelo escritório do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior

Juiz nega liberdade a suspeito que tentou beijar e agarrar motoristas de app

Prisão aconteceu no último fim de semana, quando advogado estava em Porto Velho para fazer o concurso de juiz.

TJ mantém condenação de Colorado do Oeste por omissão durante um parto