Supremo sofre pressão para manter 2ª instância

Os órgãos de segurança e setores de inteligência do governo estão monitorando a questão

Pichadores que mataram dentista pegam mais de 30 anos de prisão

Aloisio Pires da Silva e Lucas Rafael de Siqueira Nunes pegaram mais de 30 anos de prisão

Justiça devolve salários ao ex-corregedor da Fazenda

Vannucchi foi preso no dia 6 de junho, na Operação Pecúnia Non Olet, sob suspeita de cobrar propina de fiscais corruptos da pasta

MPF pede absolvição de Lula e Dilma por organização criminosa

Justiça de São Paulo revoga prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

Segundo a magistrada, o resultado de uma perícia concluiu que o réu está em condições de cumprir a pena na prisão em regime fechado

Juiz absolve Temer em processo ligado a gravação de Joesley Batista

Temer foi denunciado em 2017 pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot

Decisão que revogava prisão de Elias Maluco é derrubada

O colegiado formou maioria para derrubar liminar deferida em agosto pelo relator, ministro Marco Aurélio

Clarissa Garotinho recorre de condenação por danos morais

Segundo o advogado "não há qualquer prova nos autos de que Clarissa difamou o magistrado"

STF julgará se testemunha de Jeová tem direito a negar transfusão de sangue

Em plenário virtual, maioria dos ministros considerou que caso tem repercussão geral.

Indenização a mulher chamada de burra por ter engravidado é mantida

De acordo com uma testemunha, a funcionária, anunciou que estava grávida e ouviu da gerente que 'estava assinando um contrato de burrice'