Decreto torna advocacia pública atividade essencial durante quarentena

Segundo a norma, são essenciais as "atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas...

TJSP suspende decisão que proibia cultos religiosos no estado

Entenda a suspensão de prazos de processos judiciais na crise do coronavírus

Durante a suspensão, os prazos dos processos judiciais deixam de correr. Assim, quando os prazos forem retomados, eles voltam a contar de onde pararam

STF garante que Bolsa Família não sofrerá cortes durante pandemia

Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados

Instalado Comitê de Acompanhamento de Crise na Segurança Pública

Cogitado por Bolsonaro, estado de sítio por coronavírus é inconstitucional, diz OAB

No texto, a OAB explica que o estado de sítio é mais gravoso do que o estado de defesa...

Coronavírus leva TSE a suspender prazos processuais até 30 de abril

Durante o período, o atendimento presencial ao público não estará funcionando.

CNJ suspende prazos processuais em todo país até 30 de abril

O objetivo principal é estabelecer um regime de "Plantão Extraordinário" na Justiça, de modo a uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários..

STJ suspende sessões presenciais e prazos processuais até 17 de abril

Finalidade é reduzir a disseminação do novo coronavírus

Marco Aurélio manda juízes analisarem condicional a presos

o ministro sugere também o regime domiciliar aos soropositivos para HIV...