TJ mantém condenação de Colorado do Oeste por omissão durante um parto

Justiça ouve testemunhas sobre assassinato do pastor Anderson

Estado é condenado a indenizar filha de aluno-bombeiro morto em treinamento

Fake News: PF deixa Justiça Eleitoral decisão sobre inquérito

Uma das investigações é sobre a contratação de pacotes de envios de mensagens em massa por empresas favoráveis à candidatura de Bolsonaro

Tribunal da Lava Jato mantém regime aberto para Palocci

O MPF argumentava que Palocci não preencheu o requisito temporal para a concessão do benefício, mas os desembargadores mantiveram a autorização da progressão de regime

Gilmar libera para julgamento ação contra doação de sangue por gays

O julgamento foi interrompido no plenário do STF em outubro de 2017 quando o ministro pediu vista, e só agora foi devolvido

STF suspende julgamento com 4 votos a favor e 3 contra prisão em 2ª instância

Julgamento no Supremo Tribunal Federal terá continuidade no dia 6 ou 7 novembro, segundo o presidente Dias Toffoli. Faltam as manifestações de outros quatro ministros.

Juíza manda afastar vereador que havia voltado à Câmara depois de anular CPI

Presidente da Câmara já foi comunicado da decisão

STF abre terceiro dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

Após três sessões de julgamento, o placar da votação da votação está em 3 votos a 1 a favor da prisão em segunda instância

Reforma da Previdência aprovada: conheça as principais alterações para os trabalhadores