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porto velho, segunda-feira 8 de dezembro de 2025
A sessão ocorreu no dia 1º de outubro de 2020.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário...
Baseando-se em decisão do STJ (REsp 1.221.170), segundo a qual o "insumo" que pode gerar crédito referente ao PIS e à Cofins é toda despesa essencial ou, ao menos...
Cliente que sofreu golpe de estelionato via aplicativo de mensagens foi indenizado
Além de trancar as ações, Mendes anulou todas as medidas cautelares autorizadas até agora pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
A decisão foi aprovada nesta sexta-feira (2/10) pelo Conselho Nacional de Justiça
Nenhum deles teve a prisão pedida pelo MP-RJ, mas o órgão pediu que eles sofram restrições como uso de tornozeleiras eletrônicas.
A Polícia Federal alegou 'questões técnicas e logísticas' para desmarcar o depoimento e ainda não informou uma nova data para a oitiva
A sessão ordinária n. 1076 foi realizada por videoconferência.
Defesa quer suspensão do processo até STF julgar habeas corpus
