STJ manda loja devolver valor pago por Ferrari recuperada após acidente

Além da devolução, a loja deverá reembolsar todas as despesas do comprador com seguro DPVAT, IPVA, revisão automotiva e parecer técnica...

Presídio não deve exigir procuração de advogado para atender cliente

Unidade prisional passou a exigir a apresentação de instrumento de procuração para causídico agendar atendimento.

Ministro do Supremo Tribunal Federal determina realização do Censo 2021

Contagem populacional foi suspensa por falta de orçamento

Governo busca parcerias para cobrança de pensões alimentícias no exterior

Além do Brasil, participam do evento autoridades da Alemanha, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, Finlândia, Hungria, Israel, Lituânia, Noruega, Nova Zelândia...

Seminário apresenta inovações digitais do Supremo Tribunal Federal

Um dos projetos mencionados foi a ferramenta de inteligência artificial Victor, batizado em homenagem ao ministro Victor Nunes Leal

Mãe de Henry Borel muda versão e quer novo depoimento à polícia

Em carta, Monique diz que vivia relacionamento abusivo com vereador

MPF orienta que municípios de Rondônia façam lista de vacinação prioritária

A vacinação deverá ser realizada a partir de listas nominais que indiquem o risco para cada profissional (local de trabalho, atividade que exerce, idade e comorbidades)

Lewandowski nega pedido da Anvisa e mantém prazo de análise da Sputnik V

O ministro reiterou que vencido o prazo o pedido será automaticamente autorizado.

Proposta da AGU prevê utilização de QR Codes e vídeos em petições

PGR defende regra que dispensa cláusula de barreira para suplentes partidários

A alteração, introduzida pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015), foi questionada em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Social Cristão...