Motoristas de aplicativo não têm vínculo trabalhista com a empresa, decide STJ

Para o tribunal, relação é de trabalho autônomo, o que significa que ações contra a empresa competem à Justiça comum

TRF-4 mantém bloqueio de bens do espólio de Marisa Letícia

Foram negados dois recursos que pediam a liberação dos bens referentes ao espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva

Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

STJ mantém obrigação do RS de indenizar sobrevivente da boate Kiss

A tragédia na Boate Kiss provocou a morte de 242 pessoas e feriu pelo menos 680, em janeiro de 2013

Uso inadequado de reserva gera condenação de 1,3 milhão de indenização

Polícia Civil abre inquérito para apurar estelionatos em Brumadinho

Bretas condena Cabral a 18 anos de prisão por lavagem

Com a nova condenação, a pena do ex-governador chega a 233 anos e 11 meses de prisão

Justiça marca júri de ex-marido acusado de matar professora a pauladas

Ueliton Aparecido da Silva é acusado de matar a professora e agredir o pai dela a pauladas. Crime aconteceu no dia 17 de março, em Candeias do Jamari (RO).

Supremo mantém prisão preventiva de João de Deus

No julgamento foi analisado um recurso da defesa contra a decisão de Lewandowski

Advogado e professor da UNIR Gustavo Dandolini fala sobre Lei do Abuso de Autoridade

Entrevista foi ao ar no programa dessa segunda-feira (26) pela Rádio Caiari de Porto Velho e pela Antena FM em Rede Estadual