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porto velho, segunda-feira 8 de dezembro de 2025
Proferir injúria racial com intenção de difamar a imagem da vítima gera dever de indenizar.
A apresentação da certidão de nascimento do filho não é necessária para que a empregada gestante tenha direito à estabilidade provisória.
Luís Flávio Neto,sócio da área tributária do KLA Advogados, afirma que a decisão pode representar uma mudança de rumo na jurisprudência do Carf.
Após debandada de beneficiários de plano empresarial, empresa passou a pagar por 160 trabalhadores que não mais eram beneficiários dos serviços
O período de suspensão também não é considerado para férias. Ou seja, o trabalhador poderá tirar férias assim que completar 12 meses de trabalho efetivo, sem contar a suspensão.
A defesa de Lula pediu a nulidade da condenação e alegou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para proferir a sentença e dos procuradores da Operação Lava Jato.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou mais uma prisão do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
O ministro Marco Aurélio Mello, disse que a obrigatoriedade do voto é um anacronismo em nosso processo democrático.
A proposta de Paulo Teixeira prevê a mudança na composição do conselho
O microempresário foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio culposo (sem intenção) e por omissão de socorro
