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porto velho, terça-feira 1 de julho de 2025
Durante a suspensão, os prazos dos processos judiciais deixam de correr. Assim, quando os prazos forem retomados, eles voltam a contar de onde pararam
Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados
No texto, a OAB explica que o estado de sítio é mais gravoso do que o estado de defesa...
Durante o período, o atendimento presencial ao público não estará funcionando.
O objetivo principal é estabelecer um regime de "Plantão Extraordinário" na Justiça, de modo a uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários..
Finalidade é reduzir a disseminação do novo coronavírus
o ministro sugere também o regime domiciliar aos soropositivos para HIV...
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção