Recurso de Lula no caso sítio vai a julgamento virtual no TRF4

O julgamento pela 8ª Turma deve ocorrer de forma virtual entre os dias 27 de abril e 6 de maio.

Alexandre suspende processos sobre limite territorial de decisões em ACPs

O ministro é o relator do Recurso Extraordinário (RE) 1.101.937, que teve repercussão geral reconhecida pelo STF...

STF decide que concessão de férias de 60 dias na PGFN é inconstitucional

A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal

OAB-RO nega registro a bacharel envolvido em violência doméstica

OAB decidiu pelo indeferimento do pedido de inscrição originária de bacharel envolvido em caso de violência doméstica

STJ derruba decisão contra regularização de CPF para receber benefício

CNJ avalia retomada gradual dos prazos processuais da Justiça a partir de maio

Em gabinete de crise do conselho, ganhou força proposta de retorno inicialmente da segunda instância...

Acordo para reduzir jornada e salário, como receber benefício

Governo espera que 24,5 milhões de acordos individuais ou coletivos sejam firmados...

Juíza condena delator da Lava Jato a devolver R$ 1,9 milhão

Na Lava Jato, Ferraz já foi condenado em duas ações, a penas que, somadas, chegam a 14 anos de prisão

Justiça barra Decreto que autorizava abertura de parte do comércio

MP abre inquérito para avaliar compras em regime de urgência

Em decorrência da situação de emergência pública causada pela pandemia do novo coronavírus