Saúde pública não legitima município a legislar sobre segurança do trabalho

Defensorias pedem que STF solte presas grávidas e lactantes na pandemia

Os órgãos argumentam ser preocupante a possibilidade de contaminação de uma mulher pela Covid-19 durante a amamentação.

Decisões judiciais mandam Caixa antecipar saldo do FGTS

O calendário de saques, ainda não definido pela Caixa Econômica Federal, deverá começar no dia 15 de junho

Deputada Flordelis presta depoimento sobre assassinato do marido

Anderson do Carmo foi assassinado com vários tiros em junho de 2019

Tribunal rejeita denúncia contra Lula e irmão por 'mesada' da Odebrecht

No caso tríplex, a pena do ex-presidente está fixada pelo STJ em 8 anos, 10 meses e 20 dias, mas o caso ainda tem recursos pendentes

Plano de saúde deve custear tratamento de autismo em clínica não credenciada

O magistrado determinou, também, que o plano disponibilize, sem limitação de prazo e número de sessões, o custeio de todo o tratamento...

STF destina R$ 153 milhões da Lava Jato para combater pandemia

Pela decisão, os estados deverão comprovar a utilização dos recursos nas ações de prevenção, contenção e combate à covid-19.

STF considera inconstitucional MP que isentar agentes públicos

A OAB vai fazer uma reunião na próxima semana para discutir o tema e definir quais medidas cabíveis

TJ mantém decisão de 1º grau que proíbe penhora de aposentadoria

STJ nega novo recurso de Flávio Bolsonaro sobre a rachadinha

O Ministério Público investiga supostos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro no gabinete de Flávio Bolsonaro.