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porto velho, domingo 19 de outubro de 2025
Luís Flávio Neto,sócio da área tributária do KLA Advogados, afirma que a decisão pode representar uma mudança de rumo na jurisprudência do Carf.
Após debandada de beneficiários de plano empresarial, empresa passou a pagar por 160 trabalhadores que não mais eram beneficiários dos serviços
O período de suspensão também não é considerado para férias. Ou seja, o trabalhador poderá tirar férias assim que completar 12 meses de trabalho efetivo, sem contar a suspensão.
A defesa de Lula pediu a nulidade da condenação e alegou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para proferir a sentença e dos procuradores da Operação Lava Jato.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou mais uma prisão do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
O ministro Marco Aurélio Mello, disse que a obrigatoriedade do voto é um anacronismo em nosso processo democrático.
A proposta de Paulo Teixeira prevê a mudança na composição do conselho
O microempresário foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio culposo (sem intenção) e por omissão de socorro
2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara do Carf aplicou sistemática de recursos repetitivos para dar razão ao contribuinte
Caso concreto envolve cidadão bloqueado por Bolsonaro no Instagram
