BRASIL: A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, desbloqueou uma ação que pode desencadear um “efeito dominó” no PRTB e comprometer a candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de São Paulo, diz a jornalista Malu Gaspar em sua coluna no jornal O Globo. O processo estava parado há 20 dias no gabinete da ministra.

A ação foi movida por Aldineia Fidelix, viúva de Levy Fidelix, e assinada por três ex-ministros do TSE: Sérgio Banhos, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Carlos Horbach. Levy Fidelix, falecido em 2021, foi um político conhecido por suas duas candidaturas à presidência da República e pela defesa do projeto do aerotrem, além de declarações polêmicas de cunho homofóbico.

Aldineia alega que Leonardo Avalanche, atual presidente nacional do PRTB, violou um acordo firmado em fevereiro deste ano que visava pacificar o partido, concedendo a Aldineia a vice-presidência nacional, seis cargos na comissão executiva nacional, 20 cargos no diretório nacional e o comando político dos diretórios de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Roraima e Rio Grande do Norte.

Devido à intensa disputa interna no PRTB, com trocas de acusações e disputas de poder, o então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, nomeou um interventor para o partido. O interventor foi responsável por convocar novas eleições para definir a presidência, o diretório nacional, a comissão executiva e os delegados do partido. Luciano Fuck, ex-secretário-geral do TSE e próximo do ministro do STF Gilmar Mendes, foi designado para organizar o processo.

Embora não mencionado diretamente na ação, Pablo Marçal será afetado caso Aldineia vença o processo. A candidatura de Marçal foi aprovada por uma comissão provisória do PRTB em São Paulo, alinhada a Avalanche, em agosto deste ano. Aldineia argumenta que, segundo o acordo, ela deveria ter comandado o diretório do partido em São Paulo durante esse período.

A suposta violação deste acordo por Avalanche levou ao pedido de anulação das decisões que validaram a candidatura de Marçal. A candidatura de Marçal já enfrenta outros desafios, incluindo impugnações que alegam não cumprimento do estatuto partidário, além de ações por abuso de poder econômico.