BRASIL: Após mais de 30 horas de obstrução, os trabalhos no Congresso Nacional retornaram. Diferente do Senado, que teve um retorno mais pacífico, a retomada das atividades na Câmara, na noite de quarta-feira (6), foi marcada por tumulto e empurra-empurra no Plenário Ulysses Guimarães.

Ainda assim, o presidente Hugo Motta(Republicanos) reassumiu a Mesa Diretora, alimentando especulações sobre um possível acordo entre líderes para que a oposição aliviasse a paralisação que travou o Legislativo.

Desde o início da obstrução, deputados e senadores da oposição garantiram que não iriam recuar da ocupação nos Plenários até que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre(União) e da Câmara, Hugo Motta, chegassem a um acordo sobre incluir na pauta para votação o chamado “Pacote da Paz” , formado pelo Projeto de Lei (PL) de Anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a proposta que acaba com o foro privilegiado.

Ao retomar as atividades legislativas, ficou a expectativa de que os presidentes das Casas, principalmente Motta, teriam aceitado pautar ao menos o PL da Anistia, que, inclusive, está aguardando votação em regime de urgência. Para isso, o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira(PP), teria entrado na negociação para garantir a desobstrução.

Em reunião realizada no gabinete de Lira, na quarta-feira (06), antes da desobstrução, líderes do Partido Liberal (PL), do Progressistas (PP) e do União Brasil teriam costurado um acordo para garantir a continuidade dos trabalhos no Congresso. Pelos termos do pacto, os deputados e senadores aliados de Bolsonaro e responsáveis pela obstrução deixariam a mesa diretora e, em troca, União e PP apoiariam o PL a pautar o pacote de projetos de interesse da oposição.

Entretanto, nesta quinta-feira (7), Motta negou que tenha pedido ajuda de Lira e garantiu que não costurou acordos com a oposição para pautar os projetos de interesse da ala bolsonarista no Congresso. “A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro. As matérias que estão saindo sobre a negociação feita por esta presidência para que os trabalhos fossem retomados não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia as suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com absolutamente ninguém” , afirmou Motta a jornalistas nesta tarde.

Diante disso, a oposição reforçou que não fez acordo com Motta, mas que a votação do “Pacote da Paz” está sendo articulada entre os líderes partidários, sem a participação e o aval do presidente da Câmara. “O presidente Hugo Motta não assumiu compromisso de pauta nenhuma conosco. O compromisso é com os líderes partidários e nós, que representamos a maioria desta Casa, vamos sim pautar o fim do foro privilegiado e a anistia” , assegurou o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante.

“Quem define a pauta são os líderes, não o presidente da Câmara” , acrescentou. O líder do PL ainda negou que a oposição esteja tentando chantagear os presidentes das Casas. “Nesta Casa, não há chantagem. Esse não é o comportamento da direita e isso precisa ficar claro para todo o Brasil e para toda a imprensa” , disse Sóstenes.

Sobre essa movimentação, na tarde desta quinta-feira, Motta também garantiu que os deputados envolvidos na obstrução que parou o Congresso Nacional por mais de 30 horas serão penalizados. “Providências serão tomadas até o final do dia de hoje" , declarou o presidente da Câmara.