A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar o sigilo de investigações relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse enfraquece o principal argumento utilizado por Alexandre de Moraes para questionar a atuação do colega no caso Banco Master.

Moraes havia acusado Mendonça de fazer uma suposta “escolha seletiva” ao determinar a abertura de parte dos documentos do processo, sustentando que informações relevantes ainda permaneciam protegidas.

O cenário, porém, mudou com a nova decisão de Mendonça. Na sexta-feira (11), o ministro ampliou a retirada de sigilo e alcançou processos relacionados ao Dark Horse, investigação que envolve o financiamento da cinebiografia de Jair Bolsonaro e apurações envolvendo Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e o deputado Mario Frias.

A medida também atingiu outras investigações derivadas do caso Master. Segundo informações divulgadas sobre a decisão, Mendonça retirou o sigilo de dezenas de procedimentos, após solicitações da Procuradoria-Geral da República e do presidente do STF, Edson Fachin.

Na prática, a abertura dos documentos do Dark Horse atinge justamente uma investigação que poderia ser utilizada politicamente para sustentar a tese de que Mendonça estaria protegendo interesses ligados ao campo político de Jair Bolsonaro. Ao contrário, a divulgação permite que o conteúdo das apurações seja conhecido e submetido ao escrutínio público.

O argumento de parcialidade, portanto, passa a enfrentar uma dificuldade adicional: se a intenção fosse proteger politicamente os investigados, a retirada do sigilo do caso Dark Horse produziria exatamente o efeito contrário.

É importante destacar que a abertura do sigilo não significa arquivamento da investigação nem conclusão de que não houve irregularidades. A apuração continua, e Flávio Bolsonaro segue investigado no caso.

O episódio aumenta a pressão dentro do STF e expõe uma disputa cada vez mais aberta entre os ministros sobre transparência, condução das investigações e limites da atuação de cada relator. Moraes chegou a criticar publicamente a forma como Mendonça conduziu a divulgação dos documentos, enquanto Fachin passou a atuar diretamente para ampliar a transparência do caso.

Com o fim do sigilo sobre o Dark Horse, a discussão deixa de ser apenas sobre o que Mendonça teria mantido sob segredo e passa a envolver também o que efetivamente está nos documentos que agora podem ser examinados publicamente.