BRASIL - A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decide nesta terça-feira (04) se concede a liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, o relator da ação, Edson Fachin, e o presidente da Turma, Ricardo Lewandowski.

A defesa de Lula entrou com o habeas corpus (pedido de liberdade) alegando que a indicação de Sérgio Moro para ministro de Justiça e Segurança Pública demonstra parcialidade do magistrado. Moro foi o juiz de 1ª instância que condenou Lula no caso tríplex do Guarujá.

Para os advogados, a decisão de Moro de condenar o petista foi “política” e, por isso, quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente. A defesa também pede que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação de Lula.

Lula está preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba, após o TRF4 (Tribunal Regional Federal 4ª Região) confirmar a condenação por 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e afirma que a decisão de participar do governo de Bolsonaro ocorreu depois do julgamento de Lula. No dia 16 de novembro, ele pediu exoneração do cargo para poder assumir o ministério a partir do ano que vem.