Um homem em situação de rua foi absolvido de uma condenação a seis anos e oito meses de reclusão após o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acatar um pedido da Defensoria Pública do Estado. Preso desde novembro de 2019, ele havia sido acusado de um assalto com posse de arma de fogo em uma cidade do interior do estado*. O órgão alegou que a prisão ocorreu a partir de um procedimento irregular de reconhecimento, o que teria influenciado diretamente na decisão.

Entre a detenção, a sentença e a absolvição, o réu ficou preso por mais de um ano e meio. O homem havia sido reconhecido por características como a cor da pele (negra), o formato fino do rosto e a cor do boné.

De acordo com as próprias vítimas do assalto, o salão de beleza em que trabalham, onde ocorreu o crime, não possuía boa iluminação, e apenas uma das duas conseguiu ver o rosto do assaltante – somente de perfil.

A primeira identificação se deu após uma cliente do salão mostrar ‘prints’ das gravações da câmera de segurança de seu bairro, e a partir deles uma das funcionárias disse tê-lo reconhecido. As duas imagens, às quais a reportagem teve acesso e sem autorização para divulgar, não são do local do crime e têm baixíssima qualidade. Nas capturas de tela, é possível ver apenas a cor da pele e o tipo físico do homem, que aparece em uma rua residencial de mochila e boné. Seu rosto, porém, está bastante embaçado em ambas.

Posteriormente, quando apresentado aos ‘prints’, o réu se reconheceu nas gravações das câmeras daquela rua, pois costumava pedir dinheiro e oferecer serviços de limpeza de calçadas e poda de árvores no bairro, mas assegurou que não era o autor do crime no salão de beleza e que o fato de transitar pela região não tinha relação com o caso.

A defensora pública responsável pelo pedido de absolvição, Thais Guerra Leandro, relatou em detalhes ao site como ocorreu a prisão. Primeiro, após a primeira identificação (extraoficial) com as imagens apresentadas pela cliente, o marido de uma das vítimas reconheceu o homem visto nas câmeras e avisou a polícia, garantindo que fosse preso. Entre seus pertences não havia qualquer objeto que fosse suspeito.

Como ele vivia em situação de rua e transitava sempre pelos mesmos lugares, lembra ela, era fácil encontrá-lo pelo bairro.