O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público de assédio sexual e ameaças contra o coronel Cássio Novaes. Ele é acusado pela ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento, de 29 anos, por conversas de quando ambos ainda atuavam na Polícia Militar. A ex-soldado optou pela exoneração após o caso vir à tona, enquanto Novaes foi promovido e aposentado meses depois.

As denúncias de assédio sexual e ameaças de morte e estupro, feitas por Jéssica, eram apuradas pela Corregedoria da Polícia Militar desde abril deste ano. No final de julho, o inquérito foi concluído e, no início de agosto, o Ministério Público ofereceu a denúncia à Justiça.

Segundo consta no site do TJM-SP, a denúncia oferecida pelo promotor Alejandro Martins Vargas Gomez é por crime de assédio sexual e ameaças, ambos por diversas vezes. Ela foi aceita pelo juiz nesta semana e, agora, o magistrado da 3ª Auditoria da Polícia Militar sorteia os quatro oficiais coronéis da ativa para formar o Conselho que julgará o caso. Testemunhas e partes devem ser ouvidas em seguida.

Conforme o Ouvidor da PM, Elizeu Soares Lopes, ouvido pelo site assim que as denúncias vieram à tona, o coronel poderá ser expulso da corporação e preso, se condenado. Neste caso, ele seria encaminhado ao Presídio Romão Gomes, que fica na Zona Norte da capital paulista.

"A Justiça Militar é muito severa com esses tipos de crimes. De qualquer forma, é preciso ter inquérito e o direito de ampla defesa para todos. Mas, os elementos aqui apresentados pela ex-soldado são bastante substanciosos", afirmou o Ouvidor na época.

Procurado pelo site, o advogado de defesa do coronel, Anezio Donisete Lino disse que a "realidade será provada" e criticou a divulgação do caso pela mídia. 

"Com o devido respeito ao digníssimo representante do Ministério Público, uma vez recebida a denúncia oferecida, o denunciado irá se defender em seus termos respeitada a ampla defesa e o devido processo legal que não se confunde com a publicidade midiática seja qual for o meio de comunicação que tente dissuadir a realidade dos fatos que restarão comprovados na ação penal até seu trânsito em julgado".