BRASIL: Uma jovem, de 22 anos, presa em flagrante por lesão corporal gravíssima, após esfaquear um dos tios pelas costas, surpreendeu a juíza durante a condução da audiência de custódia que converteu a prisão da suspeita de flagrante para preventiva. A presa alegou que havia cometido o crime, no último domingo (10/7), porque teria sido estuprada pelo familiar durante toda a infância.

O esfaqueamento ocorreu na casa da mãe da autora, no Riacho Fundo 2, em uma festa de aniversário. Durante toda a comemoração, a jovem se mostrou incomodada com a presença de um dos tios. O homem teria começado a série de estupros contra a vítima quando ela ainda tinha 7 anos.

Anos depois, a jovem contou à mãe que havia sido abusada pelo tio e que os ataques seriam constantes. No entanto, segundo a garota, a família não tomou nenhum tipo de providência contra o agressor. Sem apoio, a menina desenvolveu diversos traumas psicológicos e passou a fazer, inclusive, uso de medicamentos controlados.

A defesa

Em relação ao caso, o advogado de defesa da presa, Jean Cleber Garcia, afirmou que o histórico de violência doméstica e os abusos suportados por parte da vítima foram ignorados na decisão, considerada por ele “insensível” aos traumas e sofrimentos relatados pela mulher. “A defesa vai tomar todas as atitudes que visem reparar esse equívoco jurídico. A defesa da vítima de violência doméstica e abusos sexuais não pode ser ignorada”, disse.De acordo com o advogado, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sequer determinou a abertura de inquérito para apurar as circunstâncias em que ocorreram as lesões constatadas pelo IML. “É preciso que haja a apuração dos abusos sexuais alegadamente sofridos. Se necessário, iremos representar contra as autoridades que deveriam, de ofício, tomar as atitudes investigativas”, finalizou.