PORTO VELHO-RO: No Brasil, 10 de outubro é o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. Em Porto Velho, a Maternidade Municipal Mãe Esperança (MMME) é referência no atendimento humanizado e multidisciplinar às mulheres vítimas de violência sexual, a partir dos 12 anos. O serviço é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) como parte das políticas públicas da Prefeitura voltadas ao enfrentamento da violência sexual.

O serviço é oferecido por regime de plantão, ou seja, disponível 24 horas através do sistema portas abertas, permitindo que as vítimas procurem atendimento diretamente sem a necessidade de agendamento prévio.

O atendimento é humanizado e prestado por uma equipe multidisciplinar com médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e técnicos de enfermagem. A atuação desses profissionais busca o acolhimento imediato com a realização de exames, profilaxias, e encaminhamentos para a rede de proteção, se for o caso.

Segundo a assistente social Karígina Suely de Oliveira Gomes, esse atendimento é fundamental para minimizar os impactos físicos e psicológicos decorrentes do trauma da violência. “As vítimas de violência, ao chegarem nas unidades de saúde, sentem-se envergonhadas, humilhadas e têm medo de expor suas intimidades. O atendimento humanizado é essencial para que essas mulheres se sintam acolhidas e seguras", afirma.

Após o atendimento de urgência, realizado na Maternidade, as pacientes são encaminhadas para acompanhamento ambulatorial nas unidades de saúde e também para órgãos competentes, conforme a demanda de cada caso. Além disso, é oferecido suporte psicológico, recuperação emocional das vítimas através do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Interrupção de gestação legal

A Maternidade Mãe Esperança também está credenciada pelo Ministério da Saúde para realizar a interrupção legal da gestação nos casos previstos em no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 128, como estupro, anencefalia ou risco de vida para a mãe. Nesses casos, não é necessária autorização judicial, apenas o consentimento da mulher.

Karígina Gomes destaca que as pacientes são informadas sobre suas opções, incluindo a possibilidade de levar a gestação adiante e entregar a criança para adoção, caso prefiram.

Apesar dos avanços, a assistente social observa que o número de atendimentos ainda pode ser maior, considerando que muitas vítimas não procuram ajuda por medo ou falta de informação.

“A informação é vital para que essas mulheres entendam que precisam de apoio e cuidado. A principal mensagem é que a mulher não se sinta culpada. Nenhuma mulher é culpada de ser estuprada”, enfatiza Karígina.

Atendimento

Além do acolhimento às vítimas de violência sexual, a Maternidade Municipal Mãe Esperança é referência para gestantes, com atendimentos às urgências obstétricas e realização de partos.

Devido à obra de reforma e ampliação, os atendimentos da unidade foram transferidos, provisoriamente, para o prédio ao lado da Maternidade, onde ficavam as instalações do Centro de Referência de Saúde da Mulher (CRSM) e do Centro Integral Materno Infantil (CIMI), na Rua Venezuela, nº 2356 - Embratel.

Rede de Apoio

O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher impulsiona a reflexão dos números da violência contra a mulher e o que se tem feito para combater o problema. O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher.

Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. O serviço também tem a atribuição de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento.

No Ligue 180, ainda é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.