PORTO VELHO (RO) - Um projeto de autoria do deputado estadual Delegado Camargo (REPU) vem causando polêmica na sociedade rondoniense. Na proposta apresentada pelo parlamentar, os Dez Mandamentos — escritos no livro do Velho Testamento da Bíblia Sagrada — passariam a ser oficializados como patrimônio imaterial do Estado de Rondônia.

De acordo com o deputado, a iniciativa não fere o princípio constitucional do Estado laico; ao contrário, busca fortalecê-lo, tratando o texto não como um dogma religioso, mas como um documento histórico e cultural.

“Ao reconhecer os Dez Mandamentos como patrimônio imaterial, estamos promovendo o que determina o artigo 216 da Constituição Federal, que define o patrimônio cultural brasileiro como sendo formado por bens de natureza material e imaterial que portam referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, justificou o deputado Delegado Camargo.

Em sua justificativa, o parlamentar chegou a comparar os Dez Mandamentos a eventos culturais e folclóricos reconhecidos oficialmente como patrimônios imateriais de Rondônia por força de lei.

“É importante destacar que o Estado de Rondônia tem sido pródigo no reconhecimento de seu patrimônio imaterial, a exemplo do Duelo da Fronteira, da Cultura Pomerana e do Café Robusta Amazônico. A inclusão dos Dez Mandamentos nesta seleta lista é um passo natural e necessário para a preservação de nossa herança cultural”, afirmou o deputado.

O projeto já foi lido em plenário e segue em tramitação na Casa para posterior votação.