PORTO VELHO - RO - As Eleições de 2026 entram em uma das fases mais importantes do calendário eleitoral. Após o encerramento dos prazos para emissão e transferência do título de eleitor, o foco agora se volta às convenções partidárias, ao registro de candidaturas e ao início oficial da campanha.

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.

Confira os principais prazos que ainda movimentam o processo eleitoral:

Julho

Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos políticos e federações realizam as convenções para oficializar candidaturas aos cargos em disputa e deliberar sobre eventuais coligações.

Desde 4 de julho, passaram a valer diversas restrições impostas aos agentes públicos durante o período eleitoral, como limitações para nomeações, exonerações, contratações e participação em inaugurações de obras públicas.

De 18 de julho a 18 de agosto, eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar à Justiça Eleitoral a transferência temporária para uma seção com melhor acessibilidade dentro do mesmo município.

Ainda neste mês, o Tribunal Superior Eleitoral divulgará o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar, dado que servirá de base para o cálculo do limite de gastos de campanha.

Agosto

Os partidos terão até 15 de agosto para protocolar os pedidos de registro de candidaturas junto à Justiça Eleitoral.

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa oficialmente em 16 de agosto. Antes dessa data, candidatos continuam proibidos de pedir votos de forma explícita.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, dois dias antes da votação.

Também a partir de 4 de agosto, emissoras de rádio e televisão passam a observar uma série de restrições previstas na legislação eleitoral, como a proibição de veicular propaganda política fora das regras estabelecidas.

Setembro

Até 14 de setembro, o TSE realiza a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, etapa considerada fundamental para a segurança das eleições.

No dia 19 de setembro, candidatas e candidatos passam a não poder ser presos, salvo em caso de flagrante delito.

Já entre 29 de setembro e 6 de outubro, eleitoras e eleitores somente poderão ser presos em situações excepcionais previstas na legislação, como flagrante delito, condenação por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

Outubro

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília em todo o país.

Caso nenhum candidato à Presidência da República ou aos governos estaduais alcance a maioria absoluta dos votos válidos onde houver previsão legal, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.

Entre os dias 3 e 5 de outubro e, novamente, entre 24 e 26 de outubro, em caso de segundo turno, ficará proibido o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores em todo o território nacional.

Novembro e dezembro

O cadastro eleitoral permanecerá fechado até 5 de novembro, quando será reaberto pela Justiça Eleitoral.

Eleitoras e eleitores que não comparecerem às urnas no primeiro turno terão até 3 de dezembro para apresentar justificativa. Para eventual ausência no segundo turno, o prazo se estenderá até 6 de janeiro de 2027.

A diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até 18 de dezembro.

Posse em 2027

As mudanças promovidas pela Emenda Constitucional nº 111 estabeleceram novas datas para a posse dos eleitos.

O presidente da República tomará posse em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores serão empossados no dia 6 de janeiro de 2027.