BRASIL - A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 158,995 bilhões em fevereiro, de acordo com a Receita Federal. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 1,28% na comparação com o de fevereiro do ano passado, quando o recolhimento de tributos somou R$ 148,664 bilhões.

Com o avanço, o valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de fevereiro desde 1995, ano que marca o início da série histórica do Fisco. Em relação a janeiro deste ano, houve queda real de 37,37%.

O Fisco mostrou que o resultado foi influenciado positivamente pelo crescimento real de 12,12% nos recolhimentos de IRPJ (Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) em razão, principalmente, do desempenho das empresas que recolhem pela estimativa mensal.

Por outro lado, a Receita voltou a dizer que as reduções das alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e de PIS (Programa de Integração Social)/Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) continuam afetando a arrecadação desses tributos.

Acumulado do ano

No acumulado do ano até fevereiro, a arrecadação federal somou R$ 410,739 bilhões, o maior volume para o período da série histórica, iniciada em 1995. O montante ainda representa um avanço real de 1,19% na comparação com os primeiros dois meses de 2022.

Desonerações

As desonerações totais concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 24,904 bilhões no primeiro bimestre deste ano, valor maior do que em igual período de 2022, quando ficaram em R$ 12,850 bilhões.

Apenas no mês passado, as desonerações totalizaram R$ 12,525 bilhões, quase o dobro do registrado em fevereiro do ano passado (R$ 6,501 bilhões).

No fim de fevereiro, o governo editou uma nova MP (medida provisória) que elevou o PIS/Cofins sobre a gasolina de zero para R$ 0,47 por litro, contra R$ 0,69 antes da desoneração promovida pela administração Jair Bolsonaro às vésperas da campanha eleitoral em 2022.

O etanol também voltou a ser tributado, em R$ 0,02 por litro, de R$ 0,24 antes da medida de Bolsonaro. Somente no primeiro bimestre, a renúncia com a desoneração do PIS/Cofins totalizou R$ 7,5 bilhões.