BRASIL: Mesmo com as medidas para evitar racionamento, os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste devem terminar o ano em uma situação “preocupante”, embora suficiente, segundo avaliação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para assegurar o fornecimento de energia em 2021.

Os reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste são responsáveis por cerca de 70% de toda a energia produzida no país.

Segundo o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, esses reservatórios devem chegar a novembro com 10,3% da capacidade — isso se o plano de ações desenhado pelo governo e órgãos do setor for bem-sucedido. Será o menor nível mensal em 20 anos.

Caso as ações não surtam efeito, o nível dos reservatórios pode cair para 7,5% — percentual em que o sistema de geração de energia entraria em colapso (saiba quais são as ações mais abaixo).

“Com as ações que propomos e estamos realizando, a gente consegue chegar em 10,3% [de armazenamento], que ainda é um nível preocupante, mas que nós não teremos nenhum problema de energia ou de potência ao final de novembro de 2021”, afirmou Ciocchi durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta semana.

Atualmente, os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste estão com apenas 30% da capacidade para enfrentar os próximos meses, que serão de seca nessas regiões. O baixo volume é reflexo do menor nível de chuvas dos últimos 91 anos.

Já para garantir o fornecimento de energia em dezembro e em 2022, o ONS conta com o período chuvoso para encher os reservatórios, além de outras medidas.

“A gente espera que nessa data [novembro de 2021], a estação chuvosa deste ano já tenha chegado e a situação seja amenizada”, afirmou.

Normalmente, o período chuvoso vai de meados de outubro até abril, mas nos últimos anos tem acontecido um prolongamento do período seco.

Ações

O governo e os órgãos do setor elétrico têm adotado uma série de medidas a fim de preservar os níveis dos reservatórios até o início do período chuvoso. O objetivo é afastar o risco de racionamento e apagão.

Até o momento, o governo ou as agências reguladoras já adotaram as seguintes medidas:

• autorização do acionamento de usinas termelétricas adicionais;
• edição de decreto que regulamenta a realização de leilões para contratar usinas “reservas” de geração de energia;
• ampliação da possibilidade de acionamento de usinas termelétricas sem contrato vigente de comercialização de energia;
• autorização para importação de energia da Argentina e do Uruguai;
• emissão de alerta de emergência hídrica na região da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná;
• flexibilização das operações de alguns reservatórios;
• restrição do uso da água de algumas bacias hidrográficas; e
• aplicação em junho às contas de luz da bandeira mais cara do sistema, chamada "vermelha patamar dois". Essa bandeira representa uma cobrança adicional de R$ 6,24 para cada 100 kWh de energia consumidos.

O governo ou as agências também estudam:

• publicar medida provisória que concentra poderes no Ministério de Minas e Energia para adotar rapidamente medidas a fim de garantir o fornecimento de energia;
• programa voluntário para que as indústrias que consomem muita energia desloquem sua produção para fora do horário de pico do sistema elétrico (das 18h às 21h). As indústrias receberiam uma compensação caso aderissem ao programa;
• reajuste das bandeiras tarifárias aplicadas às contas de luz. No caso da bandeira “vermelha patamar dois”, o aumento seria superior a 20%. A tendência é que essa bandeira vigore até novembro; e
• campanha de incentivo ao uso racional de energia e da água.

“As soluções de curto prazo têm caminhado bastante bem, estão sendo implementadas, e com isso nós reiteramos que para o ano de 2021 não existe previsão de racionamento, apagão, nenhuma dessas consequências negativas”, afirmou Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS.

O Operador do Sistema Elétrico defende, ainda, a paralisação da hidrovia Tietê-Paraná, aumento da importação e da geração de energia e antecipação das obras de linhas de transmissão, entre outras medidas.

“Com a entrada de mais geração já planejada e de alguns reforços nas linhas de transmissão também já planejados, acreditamos que temos condições de atravessar também o ano de 2022”, afirmou Ciocchi.