PORTO VELHO-RO: O candidato a vereador de Porto Velho, Célio Lopes-PDT, número 12, apresentou uma série de propostas voltadas para a melhoria da habitação e o desenvolvimento urbano sustentável da cidade. Com foco na regularização fundiária, combate à especulação imobiliária e garantia de moradia digna, Célio busca implementar ações efetivas que proporcionem maior qualidade de vida para os moradores da capital.

Revisão do plano diretor e combate à especulação imobiliária

Entre suas propostas, destaca-se a revisão e atualização do Plano Diretor da cidade. O candidato pretende submeter esse plano à Câmara Municipal, incorporando diretrizes que promovam o crescimento sustentável de Porto Velho, garantam a regularização fundiária e combatam a especulação imobiliária. Célio aponta que, ao aplicar instrumentos do Estatuto das Cidades – como a criação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), IPTU progressivo e edificação compulsória –, será possível assegurar as funções sociais da propriedade e da cidade.

Habitação digna e segurança jurídica

Célio Lopes propõe também uma Política Municipal de Habitação que contemple as diversas necessidades habitacionais dos cidadãos de Porto Velho. O objetivo é promover e financiar habitações de interesse social, além de oferecer assistência técnica para a regularização fundiária e a melhoria de moradias precárias. Essa política busca garantir segurança jurídica para moradores que vivem em áreas irregulares, fornecendo-lhes o direito à propriedade e à habitação adequada.

Programa de regularização e assentamentos planejados

Outro ponto central do plano do candidato é a implementação de um programa abrangente de regularização fundiária, que visa regularizar áreas ocupadas irregularmente e oferecer segurança jurídica para essas famílias. Além disso, Célio planeja desenvolver projetos de habitação social, tanto para a construção de novas moradias quanto para a melhoria de residências em áreas precárias.

O candidato propõe também a criação de um programa de assentamentos planejados, que consiste em construir habitações de interesse social com infraestrutura adequada para famílias de baixa renda, garantindo o acesso a serviços básicos.

Reassentamento seguro para famílias em áreas de risco

Uma das propostas-chave é o reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco para locais mais seguros, assegurando que essas pessoas tenham um ambiente digno e seguro para viver. Célio enfatiza que o plano visa não apenas a melhoria das condições de habitação, mas também a promoção do desenvolvimento sustentável e a criação de uma cidade mais inclusiva.

Com essas propostas, Célio Lopes (12) se coloca como um candidato comprometido com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Porto Velho, apresentando soluções para problemas crônicos de habitação e urbanização.