PORTO VELHO-RO: Após a repercussão negativa, tanto para deputados que aprovaram o Projeto de aumento da alíquota do ICMS de 17,5 para 21%, quanto para o governador Marcos Rocha, que o sancionou, a assessoria do secretário de finanças, Luiz Fernando, deve entregar ainda esta semana, novo projeto com imposto a ser cobrado em escala menor.

A ideia é de reduzir de 1% a 1,5 o percentual e a cobrança, e caso seja aprovada pelo legislativo, deve ficar entre 19 a 19,5% por cento. Porém, essa possível redução, ainda depende de estudos que estão sendo concluídos, mas passa pelo corte de gastos na governança estadual.

Segundo secretário Luiz Fernando, a pasta deseja que alíquota seja suportável pelo setor produtivo, que se uniu cerrou fileiras e bate forte em torno da derrubada do projeto. Empresários se sentem traídos uma vez que diziam ter diálogo aberto com o governo e o projeto foi gestado e aprovado em tempo recorde.

O QUE É O IMPOSTO

O ICMS é um imposto estadual, que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados no estado.

APROVAÇÃO E ARREPENDIMENTO:

O aumento do ICMS foi aprovado pela ALE-RO em 10 de outubro passado, e os deputados nem chegaram a ler o teor do projeto e depois se arrependeram, mas na sequência, quatro dias depois, foi o aumento foi ssancionado pelo governador sem nenhuma cerimônia.

PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO:

Para fazer essa majoração, o governo de Rondônia alegou que a medida visa aumentar a arrecadação do estado em mais de R$ 2,3 bilhões nos próximos três anos.

REPERCUSSÃO NEGATIVA PARA ASSEMBLEIA E GOVERNO DO ESTADO:

A repercussão foi tão negativa para os dois poderes, que até a OAB, quase sempre silente, se manifestou contrária ao aumento do imposto, ameaçando entrar com ação para promover sua redução.

Outras entidades como a FIERO, soltaram nota repudiando a majoração do imposto, e dizendo confiar na capacidade de diálogo do governador com o setor produtivo.