BRASIL: O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criou um canal de denúncia chamado SOS Voto para que a população possa denunciar fake news e desinformação sobre o processo eleitoral publicadas nas redes sociais. A ferramenta é gratuita e pode ser acessada em todo o país pelo número de telefone 1491. A iniciativa foi idealizada pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, para promover maior transparência e agilidade no combate às informações falsas.

O SOS Voto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias. Ao telefonar, a população será atendida por colaboradores da Justiça Eleitoral, especialmente treinados para receber as denúncias.

O número foi criado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), um dos órgãos participantes do CIEDDE (Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia). Além disso, o disque-denúncia atua como uma ferramenta auxiliar do Siade (Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e está disponível na internet.

Orientações

O TSE afirma que, ao receber a denúncia, o colaborador encaminha as informações coletadas por telefone e orienta sobre como registrar as denúncias diretamente pela internet, por meio do Siade. Se consideradas válidas, as denúncias serão enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ou ao juiz ou juíza eleitoral responsável.

O que é desinformação eleitoral

Segundo o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação, o termo refere-se a declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as disseminou. Além disso, a definição abrange o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulações de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou enfraquecer a imagem das instituições eleitorais.

“Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais e sites de notícias falsas. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral”, explica o TSE.