O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou às igrejas e demais entidades religiosas de Rondônia que não realizem, promovam ou permitam propaganda eleitoral em templos, pátios, anexos ou outros espaços vinculados às instituições durante as eleições de 2026.

A orientação abrange manifestações favoráveis ou contrárias a pré-candidatos, candidatos, partidos, federações e coligações. O objetivo é evitar que a estrutura ou a autoridade religiosa sejam utilizadas para influenciar o processo eleitoral.

Segundo o Ministério Público Federal, a legislação eleitoral proíbe que partidos e candidatos recebam doações, inclusive estimáveis em dinheiro, de entidades religiosas. A norma também impede a utilização de bens de uso comum, como templos religiosos, para a realização de propaganda eleitoral.

A recomendação destaca ainda que cultos, celebrações e demais atividades religiosas não devem ser utilizados para pedir votos ou promover candidaturas. O uso da estrutura ou da autoridade religiosa com finalidade eleitoral pode, conforme as circunstâncias, caracterizar abuso de poder religioso.

O MPE orienta que as entidades religiosas mantenham suas atividades sem transformá-las em espaços de propaganda eleitoral, preservando a separação entre a atuação religiosa e a disputa política.

A recomendação ocorre durante o período de campanha das eleições de 2026, iniciado em 16 de agosto, e busca reforçar as regras eleitorais aplicáveis à utilização de espaços e estruturas vinculados a instituições religiosas.