Indígenas acampados em Brasília, para acompanhar o julgamento do marco temporal para a demarcação de terras, comemoraram o voto do relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, durante a tarde desta quinta-feira (9). De um telão, eles ouviram atentamente cada palavra do ministro, e dançaram ao final, segurando um exemplar da Constituição nas mãos.

O grupo também entoou canções, balançou chocalhos e bateu tambores. Uma anciã precisou ser amparada. A sessão continuou até pouco depois das 18h. O ministro Nunes Marques chegou a iniciar a leitura do seu posicionamento, mas só deve concluir o voto na próxima quarta-feira (15).

O STF julga, desde o dia 26 de agosto, se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério que define que as etnias só podem reivindicar áreas que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988, o chamado "marco temporal".

Segundo Fachin, a posse indígena não se iguala à posse civil e não deve ser investigada sob essa perspectiva, e sim, com base na Constituição – que garante a eles o direito originário às terras. "Os direitos das comunidades indígenas consistem em direitos fundamentais, que garantem a manutenção das condições de existência e vida digna aos índios", disse o ministro.

"A terra para os indígenas não tem valor comercial, como no sentido privado de posse [...].Trata-se de uma relação de identidade, espiritualidade e de existência', apontou Fachin.

Cerca de 4 mil indígenas, de 172 etnias acompanham o julgamento. Acampados desde 24 de agosto no Distrito Federal, eles são contra o reconhecimento da tese do "marco temporal".

Já proprietários rurais argumentam que o critério é importante para garantir segurança jurídica. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também é favorável à tese.