PORTO VELHO - RO - Logo que nasce, o bebê faz uma série de exames para verificar se a saúde está perfeita. São testes simples, mas que ajudam a verificar a presença de doenças graves congênitas (que nasceram com o bebê) ou má-formação, que podem prejudicar a vida do recém-nascido. 

Quanto mais cedo o teste do pezinho for concluído, o quanto antes é iniciado o tratamento. O procedimento da coleta deve ser realizado preferencialmente no 3º e 5º dia de vida do recém-nascido, a fim de evitar as possíveis sequelas causadas pelas doenças analisadas.

A Rede Estadual de coleta está organizada nos 52 municípios de Rondônia, de segunda-feira a sexta-feira, para receber os pais ou responsáveis para realizar o teste do pezinho no recém-nascido. Procure a unidade de saúde mais próxima de sua residência para realizar o teste do pezinho.

Para melhores esclarecimentos faço contato com a NATIVIDA por meio do telefone 69 3222-4499 ou 3222-5599, e-mail: nativida.ro@nativida.com.br. 

A NATIVIDA está sediada a Avenida Governador Jorge Teixeira, 2.800, Embratel, sub esquina com a Avenida Tiradentes.

CONHEÇA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR QUE REGE O ASSUNTO:

Governo Federal instituiu Programa Nacional de Triagem Neonatal

Em vigor desde 06 de junho de 2001, a portaria GM/MS nº 822 instituiu, no âmbito do sistema do Programa Único de Saúde, o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). A principal mudança é que, pela Lei anterior (Lei 8069 de 13/07/90 e Portaria GM/MS 22 de 15/01/92), existia somente a obrigatoriedade de realização de exames visando o diagnóstico e terapêutica de anormalidades do metabolismo e inclusão no planejamento das Ações de Saúde do Programa para diagnóstico precoce da Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito. Hoje a meta é cobrir 100% dos nascidos vivos e ampliar a gama de patologias, serviços estes executados por uma Rede Nacional de Triagem Neonatal.

O PNTN foi criado com o objetivo de fazer a triagem com detecção de casos suspeitos, confirmação diagnóstica, acompanhamento e tratamento das doenças congênitas: Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Anemia Falciforme e outras Hemoglobinopatias, Fibrose Cística, Hiperplasia Adrenal Congênita e Deficiência de Biotinidase. A implantação do Programa vem sendo feita por fases devido aos diferentes níveis de organização das redes assistenciais nos Estados, da variação de percentual de nascidos vivos e da diversidade das características populacionais do país. No que se refere à rede de coletas, é exigido: Funcionamento de Laboratório especializado em Triagem Neonatal e de Biologia Molecular, Ambulatório Multidisciplinar especializado, Sistema de registro de informações automatizadas, Rede assistencial complementar.

O Ambulatório Multidisciplinar Especializado deve contar com uma equipe mínima formado por Pediatra, Psicólogo, Nutricionista, Hematologista, Assistente Social, Endocrinologista e, na fase de Fibrose Cística um Pneumologista.

Triagem Neonatal
Resumo Histórico

Nos anos sessenta tiveram início as primeiras experiências mundiais com Triagem Neonatal. Em 1976, ocorreu no Brasil a primeira iniciativa, sendo decisiva a ação da iniciativa privada isolada em algumas poucas regiões para que ocorresse a implantação dos vários serviços. Em junho de 2001, o Governo do Brasil, através do Ministério da Saúde, instituiu o PNTN (Programa Nacional de Triagem Neonatal). 

Este programa, além de visar à regulamentação das ações de saúde pública referente à Triagem Neonatal, tem também o objetivo de Triagem Neonatal já existente (Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Anemia Falciforme e outras Hemoglobinopatias, Fibrose Cística, Hiperplasia Adrenal Congênita e Deficiência de Biotinidase), além de ampliar a base para uma abordagem mais completa do tema, determinando como meta 100% dos nascidos vivos e, assim, efetivar a detecção precoce das doenças, a busca dos casos suspeitos até a confirmação do diagnóstico e acompanhamento e tratamento dos pacientes identificados como positivos. Desta forma, criaram-se também condições para elaboração e efetivação de um Banco de Dados em nível nacional com registro de todos os pacientes.

Triagem Neonatal
Informações básicas

Muito se tem falado sobre a Triagem Neonatal, mas poucos a conhecem. Atualmente, a maioria das crianças nascidas vivas fez o teste. Porém se perguntarmos aos pais de um destes Neonascidos, estes não saberão dizer quais exames foram feitos e quais benefícios reais são proporcionados a seu filho por causa destes exames. À não ser que um dos exames apresente resultado alterado (positivo).

Sendo a Triagem Neonatal tão importante para toda a vida de qualquer bebê, porque esta falta de conhecimento? O desconhecimento chega a ponto de se chamar todo o conjunto de exames efetuado com o material coletado para a Triagem Neonatal de “Teste do pezinho” porque o sangue é coletado no calcanhar da criança por ser um local de pouca enervação e por se tratar de sangue periférico.

Mas o termo que deve se popularizar é “Triagem Neonatal” (Triagem: do vocábulo francês “Triage”, que significa “seleção, separação de um grupo, ou mesmo, escolha entre inúmeros elementos”). Na Saúde pública, “a Triagem Neonatal define a ação primária dos programas de triagem, ou seja, a detecção – através de testes aplicados numa população – de um grupo de indivíduos com probabilidade elevada de apresentarem determinada patologia”.

Se perguntarmos a um grupo de pessoas leigas o que é Triagem Neonatal, dificilmente obteremos uma resposta correta. Se perguntarmos o que é Teste do Pezinho, quase todos dirão que é um teste feito no pé do recém-nascido, mas poucos saberão a sua real importância. Popularmente, o Teste do Pezinho é entendido apenas como mais um exame, sem muita importância para o crescimento saudável do recém-nascido. Mas não é nada disto: Triagem Neonatal é um conjunto de exames realizados para detectar precocemente alterações no metabolismo que podem trazer problemas graves para a criança, como o retardamento mental e problemas respiratórios. Em outras palavras: É uma prevenção para uma vida saudável.

Caso o organismo do bebê tenha algum desequilíbrio existe a necessidade de evitar que este desequilíbrio interfira no pleno desenvolvimento do recém-nascido.

No estado de Rondônia, o Programa Nacional da Triagem Neonatal Biológica é de gestão estadual, tendo um fluxo bem definido para sua execução como: Coleta do teste do pezinho entre o 3º e 5º dia de vida do recém-nascido nas Unidades Básicas de Saúde e/ou quando necessário nas maternidades ou na sede da NATIVIDA. O Programa de Triagem Neonatal Biológica - "Teste do pezinho" no Estado de Rondônia, está implantada atualmente nos 52 municípios do estado de Rondônia.

Em Rondônia, o NATIVIDA – Núcleo de Atendimento em Triagem Neonatal realiza os seguintes exames nas amostras coletadas nos nascidos-vivo:

1. Fenilcetonúria;
2. Hipotireoidismo Congênito,
3. Anemia Falciforme e outras Hemoglobinopatias,
4. Fibrose Cística;
5. Hiperplasia Adrenal Congênita;
6. Deficiência de Biotinidase;
7. Toxoplasmose Congênita;
8. Rubéola Congênita;
9. Sífilis Neonatal;
10. Citomegalovírus Neonatal;
11. Chagas Neonatal;
12. Aminoácidopatias.

Mas para que sejam realizados exames, detecção de distúrbios e aconteça o acompanhamento, orientação e até tratamento dos pacientes com resultado alterado, são necessárias ações profissionais, procedimentos técnicos e equipamentos de ponta. Sem entrarmos a fundo na questão de equipamentos, instalação física, Corpo Técnico, estrutura administrativa, etc, apresentaremos uma sequência de ações e procedimentos que darão uma visão mais ampla da rotina deste Procedimento Operacional:

Credenciamentos das Unidades de Saúde: Qualquer Unidade Pública ou Privada pode se credenciar junto ao Núcleo NATIVIDA, apenas enviando um ofício com dados para que seja feito seu cadastramento.

Material para coleta e seu encaminhamento para o NATIVIDA: São enviadas a todas as Unidades Credenciadas, sem custos, tantos CARTÕES DE COLETA DE SANGUE e ENVELOPES RESPOSTAS (pré-selados – porte pago pelo NATIVIDA) quantos forem necessários. O material para coleta é composto, em cada unidade, de: Papel Filtro Especial, Requisições padronizadas e Lancetas.

Coleta: A coleta é feita na Unidade de Saúde credenciada, pelo profissional, treinado.

Remessa: No interior do Estado, os Cartões com as amostras de sangue coletadas e a listagem são remetidas para Porto Velho em envelopes apropriados com selo pré-pago pelo NATIVIDA. Em Porto Velho, um profissional credenciado recolhe as amostras nos postos de coleta as terça-feira e sexta-feira ou no primeiro dia útil posterior.

Recebimento do material: No NATIVIDA, o material é recebido, as amostras e listagens são conferidas e depois cadastradas no Sistema Informatizado.

Pré-triagem: É feito a pré-triagem, onde são detectadas as amostras Adequadas e as Inadequadas. As Adequadas são enviadas ao Laboratório. As Inadequadas são informadas, por relatório, para a Assistente Social para que proceda a solicitação de nova amostra.
Resultados: Os resultados são emitidos individualmente, por computador, num prazo médio de 10 dias úteis (contar ao chegar no NATIVIDA), e imediatamente são remetidos ao posto onde foi coletado.

Recoleta: Havendo necessidade, é solicitada uma nova coleta através de documento que explica o motiva da solicitação (coleta incorreta, manuseio indevido do cartão de coleta, material insuficiente, confirmação de diagnóstico, etc.)

Havendo resultado positivo, é reconvocado o paciente para a realização de exame confirmatório por dosagem sérica. Os responsáveis pela coleta são imediatamente comunicados para que providenciem com urgência a localização do paciente.

Todo recém-nascido confirmado como portador de uma das patologias tem direito ao acompanhamento, orientação e tratamento adequado. Este atendimento obedece a dia e hora agendados previamente. Para tanto o NATIVIDA - Núcleo de Atendimento em Triagem Neonatal mantém, dentro de seu quadro, profissionais das seguintes especialidades: Pediatra, Psicóloga, Nutricionista e Assistente Social, todos com diploma de especialização e aprovados pelo Ministério da Saúde.

Reformulação:

Foi sancionada a Lei nº 14.154/2021, pela Presidência de República, que amplia para 50 o número de doenças rastreadas pelo Teste do Pezinho oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a nova lei, o exame passará a abranger 14 grupos de doenças. Essa ampliação ocorrerá de forma escalonada e caberá ao Ministério da Saúde estabelecer os prazos para implementação de cada etapa do processo.

Na primeira etapa da ampliação do teste está prevista a inclusão de doenças relacionadas ao excesso de fenilalanina; patologias relacionadas à hemoglobina; e toxoplasmose congênita. Na segunda etapa, serão detectados: nível elevado de galactose no sangue; aminoacidopatias; distúrbio do ciclo de uréia; e distúrbios de betaoxidação de ácidos graxos.

Na terceira etapa, serão incluídas no Teste do Pezinho oferecido pelo SUS doenças que afetam o funcionamento celular, e, na quarta etapa, problemas genéticos no sistema imunológico. A partir da quinta etapa será testada também a atrofia muscular espinhal. O Programa Nacional da Triagem Neonatal Biológica em Rondônia, já se encontra avançado pois já realizamos a testagem, diagnóstico e acompanhamento das doenças detectadas da 1ª fase. Temos o prazo para que as mudanças entram em vigor 365 dias após a publicação da lei.

Considerações Finais.

A iniciativa do Ministério da Saúde regula o processo da Triagem Neonatal no país, responde aos anseios das instituições e profissionais que também realizam este trabalho no Brasil e a consolidação da Triagem Neonatal como um Programa de Saúde Pública.

Informações Complementares:

O Programa de Triagem Neonatal foi implantado no dia 6 de junho de 2001 por meio da Portaria GM/MS 822/2001;

O Programa de Triagem Neonatal foi implantado em Rondônia em 11 de setembro de 2001;
O teste é obrigatório, na forma da Lei, para todos os recém-nascidos do Brasil;

A coleta, preferencialmente, deverá ser realizada entre o 3º e 5º dia de vida do recém-nascido;
A Triagem Neonatal em Rondônia se destacar por diagnosticar, além das 6 doenças já estabelecidas no PNTN, mais outras 6 doenças, a saber: Toxoplasmose Congênita, Rubéola Congênita, Sífilis Neonatal, Citomegalovírus Neonatal, Chagas Neonatal, Aminoácidopatias;

94% dos recém-nascidos no Estado de Rondônia realizam a Triagem Neonatal;
A NATIVIDA realiza o acompanhamento e tratamento dos casos positivos diagnosticados através da Triagem Neonatal;

O Programa de Triagem Neonatal é custeado pelo Sistema Único de Saúde;
No próximo dia 6 de junho, segunda-feira, é celebrada o marco inicial do Programa de Triagem Neonatal no Brasil.