PORTO VELHO (RO) - Um levantamento realizado pelo Instituto Transparência Brasil, apontou que o pequeno município de Santa Luzia do Oeste, região com uma população estimada de 7.419 habitantes, integra a lista das dez cidades brasileiras com menos de dez mil moradores que receberam emendas Pix no ano de 2024

De acordo com o estudo, no ano de 2024, a prefeitura de Santa Luzia do Oeste recebeu através da modalidade emenda Pix o total de R$ 7,4 milhões. A cota de emendas parlamentares individuais (RP 6), nas quais se incluem as Pix, é única, sem considerar o domicílio eleitoral: foram R$ 37,8 milhões para cada deputado e R$ 69,6 milhões para senadores, isso apenas no orçamento do ano passado.

”O protagonismo das prefeituras de pequeno porte na distribuição das emendas Pix é problemático pela ausência de mecanismos eficazes para rastreabilidade do uso de recursos, frágil atuação dos órgãos de controle nestas localidades e ausência de vinculação com políticas públicas estruturantes. Neste grupo, ocorre o ápice da opacidade e o campo mais fértil para desvios e ineficiência”, ressalta o estudo da Transparência Brasil.

Desse total repassado para Santa Luzia do Oeste, R$ 5 milhões foram encaminhados pelo senador Marcos Rogério (PL), que nessa modalidade de emenda não destinou um centavo sequer para a capital do Estado, Porto Velho, no ano de 2024.

O restante das emendas Pix foram passadas por José Lebrão (R$ 1 milhão), Thiago Flores (R$ 400 mil), Silvia Cristina (R$ 700 mil) e Cristiane Lopes (R$ 320 mil).