Governo e Congresso trabalham contra o tempo para colocar um freio na alta dos preços de combustíveis, um dos maiores vilões da inflação nos últimos meses.

Os preços desse tipo de insumo sofrem grande influência da cotação internacional do petróleo, que vive um rali de alta, acelerado pela guerra no Leste Europeu.

Um dos principais planos do governo para conter esse movimento é limitar a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), uma das principais fontes de receita dos estados hoje.

A proposta encampada pelo governo que pode ser votada no Senado na segunda-feira (13) é colocar um teto de 17% na cobrança desse imposto, já que o valor varia de estado para estado, chegando a ficar em 30%.

Outro plano é aplicar isenções temporárias de impostos sobre a gasolina, o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP). Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a medida traria efeitos imediatos para o bolso do consumidor.

Defasagem de preço

Segundo cálculos feitos pela Petrobras e divulgados no site da companhia em maio, o valor médio do ICMS relativo à gasolina é de R$ 1,75, o que equivale a uma alíquota média de 24,1%.

Desta forma, se o imposto fosse reduzido a 17%, a gasolina teria um desconto de R$ 0,51 por litro. No caso do diesel, a Petrobras aponta um ICMS médio de 11,6%, o que equivale a R$ 0,82 do preço.

Os cálculos confirmam a redução no valor final na teoria, mas, na prática, uma queda depende de outras variáveis, que passam pelos planos de reajuste da estatal, assim como da decisão dos diversos agentes de mercado de repassar ou não o novo valor ao longo da cadeia.

A defasagem da gasolina, de cerca de 20%, exigiria um aumento na casa de R$ 1, enquanto o diesel, com 10%, precisaria subir cerca de R$ 0,50. Apenas esses aumentos já reduziriam o impacto das propostas, e novos reajustes não estão descartados.