PORTO VELHO-RO: Há 13 meses desde a criação do crime de perseguição ou stalking, o estado de Rondônia registrou 146 ocorrências. A informação consta no Observatório Estadual de Segurança Pública da Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania.

Porto Velho lidera o ranking com 25,8% dos casos seguido do município de Ji-Paraná com 24,2%, Vilhena com 17,5% e de Cacoal com 13,3%%. Os dados divulgados, foram computados até o dia 1 de junho

A perseguição por qualquer meio, inclusive on-line, passou a ser crime no Brasil em março de 2021 com a entrada em vigor da Lei 14.132.

Incluído no artigo 147-A do Código Penal, o ato de perseguir alguém de qualquer forma invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade é crime com pena prevista de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa.

No Brasil, a maioria dos crimes de stalking, principalmente aqueles cometidos na Internet, tem conotação sexual e atinge mulheres.

O que fazer:

A primeira prisão no país pelo crime aconteceu, na cidade de Fazenda Rio Grande, no Paraná. Um homem criava e-mails e perfis falsos obsessivamente, e comprava novos chips de celular para falar com a vítima. Ele ameaçava divulgar imagens íntimas se não se encontrassem.

De acordo com informações da Polícia Civil, o melhor a fazer caso seja vítima de importunação não é somente capturar um “print” da tela do celular, pois estes podem ser manipulados, e sim armazenar a URL da página que está sendo acessada (em caso de acesso por navegadores).

Com este dado, a polícia pode contatar as plataformas e solicitar as informações e atividades ocorridas em determinados espaços virtuais

A vítima precisa também registrar o Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima. E a orientação é não excluir mensagens ou bloquear stalkers, aqueles que perseguem.

Vítimas da perseguição:

Passível de diversos desdobramentos criminosos, no stalking os suspeitos geralmente projetam controle sobre a vítima, desenvolvendo mecanismos como obtenção de fotos de onde a pessoa está ou relatos de situações íntimas.

“Algumas vezes, o/a stalker adiciona ou entra em contato com amigos, familiares, vizinhos e colegas de trabalho do seu alvo, com o intuito de ter informações sobre tudo o que a pessoa faz”, explica a SaferNet, organização não governamental dedicada à defesa dos direitos humanos na Internet.