Diretora da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, Conceição Pedrini Pereira

Uma das responsáveis pela criação da Central de Processamento Eletrônico (CPE) do Tribunal do Mato Grosso do Sul, Conceição Pedrini Pereira, propôs quebra de paradigmas aos magistrados e servidores da Justiça rondoniense, nos dias 10 e 11 de setembro.

Atualmente diretora da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, a servidora esteve à frente da implantação da CPE, um dos projetos mais revolucionários da Justiça brasileira, que já se expandiu para os estados de Alagoas, Santa Catarina, São Paulo e Rondônia, desde novembro de 2016.

Três turmas compostas por servidores da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ), CPE-RO e magistrados que tiveram ou terão cartórios migrados para a CPE, puderam conhecer um pouco da trajetória da unidade que serviu de inspiração para o modelo rondoniense de cartório digital unificado.

Conceição expôs um pouco da história, marcos, transformações e experiências vividas pelos servidores do estado sul-mato-grossense, e deu exemplos de melhoria e padronização dos processos de trabalho como especialização da equipe por matéria e a busca incessante pelo uso da tecnologia. O TJMS conta com acervo de processos eletrônicos no 1º Grau de 810.456 processos eletrônicos e 33.689 processos físicos. Deste número, 40% estão com a CPE.

Segundo ela, os esboços para implantação do projeto iniciaram em 2011, baseados em uma necessidade topográfica. “No MS, as cidades são muito distantes umas das outras e tínhamos dificuldades de fixar os servidores nas comarcas. Disso, foi surgindo a ideia da CPE e se tornou algo muito maior”, contou Conceição.

Conceição Pedrini, juiz auxiliar da CGJ, Adolfo Naujorks e coordenadora da CPE, Cidinha Fernandes

A CPE é responsável pelo processamento eletrônico e utiliza expedientes padronizados e aperfeiçoados para obter trâmite processual mais célere. O cartório toma as medidas necessárias para cumprir as determinações judiciais expedidas pelo gabinete de um juiz. Em Rondônia, a unidade é integrada à estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), presidida pelo desembargador José Jorge Ribeiro da Luz.

Para a servidora, a própria CPE é a quebra de paradigma em meio a um ambiente tradicionalista e, apesar do ambiente novo, a CPE é a solução para se implantar no Judiciário brasileiro. “Essa centralização de processamento faz diferença, pois, em vez de enxergar uma árvore, enxergamos o todo e nos antecipamos aos mais variados problemas”, concluiu.