PORTO VELHO RO - O relógio contava 19h no Fórum dos Juizados Especiais da comarca de Porto Velho, quando alguns funcionários saíam na tarde de segunda (10) e comentavam sobre o início do terceiro expediente, das 19h às 00h37h30s na Central de Processos Eletrônicos (CPE). Trata-se de uma inovação do Judiciário de Rondônia para aumentar a eficiência jurisdicional e diminuir o estoque processual. Com a mudança, a Central funcionará por 18 horas corridas no cartório eletrônico. A CPE presta serviços cartorários aos processos judiciais eletrônicos de unidades vinculadas a ela.

O terceiro turno foi instituído pelo Ato 13/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nº 98, em 29 de maio. O corregedor-geral da Justiça de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz, esteve no primeiro dia de expediente para falar com a equipe. A CPE integra a estrutura organizacional da Secretaria de 1º Grau, que está vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).

Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz

“É sempre bom lembrar que nós somos os responsáveis pela imagem do Tribunal com a repercussão do nosso trabalho. Temos a certeza do bom serviço desempenhado por vocês nessa nova etapa de funcionamento da CPE, que engloba 18 horas diárias. Com esse trabalho, daremos maior movimento às varas e possibilitar mais migrações. A Corregedoria agradece o trabalho dos senhores”, disse o corregedor na ocasião.

O terceiro turno conta, inicialmente, com a adesão de doze servidores e dois gestores de equipe. A CPE movimenta processos digitais referentes à comarca de Porto Velho. Lá estão todos os feitos das Varas Cíveis, Juizados Especiais, Varas de Família, da Fazenda Pública e Execução Fiscal.

Um dos gestores de equipe dos Juizados Especiais, Fábio Gouveia Carneiro, encarou o terceiro turno como uma oportunidade. Ele está há um ano na CPE e já entende a Central como um ambiente para experimentar inovações. “Antes de atuar nesse ambiente de cartório tive experiência com gabinete. Aqui abracei a nova dinâmica e gosto muito, então encarei o terceiro turno como nova experiência, já que posso adequar o horário livre para outras metas, como o estudo”, ponderou.

Fábio Gouveia Carneiro

A CPE se caracteriza pelo expediente padronizado e aperfeiçoado no que tange às medidas necessárias para o cumprimento das determinações judiciais. Antes de iniciar um dia de trabalho, as equipes analisam os fluxos de processos para entender quais são as metas a serem cumpridas. Esses trâmites que diferenciam a CPE de um cartório tradicional.

O servidor Cleiton Valente está há cinco anos no tribunal. Antes, ele era lotado em um cartório tradicional, o que proporcionou a ele entender as diferenças. “No cartório havia alguns entraves. O atendimento ao público, apesar de ser necessário, atrapalhava a demanda processual, pois o telefone não parava. A dinâmica de trabalho aqui é mais rápida e produtiva”, explicou.

A CPE é responsável, exclusivamente, pelo processamento eletrônico. Dúvidas, sugestões e acessibilidade estão gerenciadas às Centrais de Atendimento, localizadas nos Fóruns Cível, de Família e dos Juizados.

Cleiton Valente

Cleiton foi um dos doze servidores que aderiram ao terceiro turno. Com a esposa grávida, ele viu o novo expediente como uma forma de ser mais presente em casa. Além disso, o turno da noite tem seus atrativos. “Eu consigo produzir mais à noite. Antes eu ficava à tarde e quando dava o horário das 18h às 19h, percebi que a produção aumentava. À noite, eu tenho mais concentração”, contou.

A secretária de 1º Grau, que gerencia a CPE, Cidinha Fernandes, diz que está otimista com a nova proposta, pois trata-se de um projeto que possibilitará modificações em termos de gestão. A secretária solicitou acompanhamento especial do Departamento de Saúde do TJRO (Desau) para a equipe no período de transição, com propostas de palestras sobre o organismo nos processos de modificação, acompanhamento nutricional com sugestão de lanches noturnos, além do acompanhamento de saúde física dos servidores.

“Quando abrimos a possibilidade de trabalhar o sistema mais tempo possível, possibilitamos maior prestação ao jurisdicionado. É um processo de inovação fazermos o que temos de melhor em turnos diferentes, especialmente porque temos servidores que estão desde o começo do projeto e colaboradores com novos olhares para compor a equipe. Além disso, vai nos possibilitar um olhar mais humanizado em relação aos técnicos da noite, pois trata-se de um novo paradigma”, finalizou a secretária.