O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, com pedido liminar, para que seja determinado o controle e a erradicação dos búfalos na Reserva Biológica Guaporé, localizada no oeste de Rondônia. Segundo a ação, a população desses animais, que já ultrapassa cinco mil exemplares e ocupa 12% da reserva, cresce de forma desordenada e sem controle sanitário, o que pode resultar em impactos ambientais e riscos econômicos.

Conforme informações obtidas pelo Portal SGC, os búfalos não são vacinados nem submetidos a qualquer fiscalização sanitária. O procurador da República Gabriel Amorim, autor da ação, alertou que a presença sem controle desses animais pode comprometer a credibilidade da pecuária de Rondônia, afetando a economia local. O MPF solicita que o plano de controle adote métodos que minimizem o sofrimento dos animais e os danos ao meio ambiente.

Medidas solicitadas pelo MPF

A ação pede que a Justiça Federal obrigue o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o governo de Rondônia a adotar medidas de controle. Caso a decisão seja favorável, o ICMBio terá até dez meses para apresentar um plano de erradicação dos búfalos da reserva, garantindo a preservação ambiental e o bem-estar animal.

O estado de Rondônia deverá executar o plano, fornecendo recursos financeiros, pessoal e equipamentos, sob a coordenação do ICMBio. Além disso, o governo estadual terá que elaborar e implementar um plano de recuperação das áreas degradadas, mediante supervisão da autarquia federal.

Inicialmente, a ação foi distribuída para a 2ª Vara Federal de Ji-Paraná (RO). No entanto, o MPF solicitou a redistribuição para a 5ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, especializada em processos ambientais.

Histórico e impactos ambientais

Os búfalos foram introduzidos na região em 1953, na antiga Fazenda Pau D’óleo, então pertencente ao Território Federal do Guaporé. Com o abandono da fazenda, 36 animais se reproduziram sem predadores naturais, resultando no crescimento exponencial da espécie. Projeções apontam que, até 2030, a população pode atingir 50 mil animais, ocupando mais da metade da Rebio Guaporé.

O MPF destaca que a presença dos búfalos tem causado compactação do solo, desertificação e alteração de cursos hídricos. Além disso, a competição por recursos naturais ameaça a sobrevivência do cervo-do-pantanal, espécie considerada vulnerável à extinção. Estudos indicam que, nos últimos 34 anos, áreas alagadas da reserva foram reduzidas em 48% devido ao impacto dos búfalos no solo.

A situação já era conhecida desde 2008, quando órgãos ambientais realizaram uma vistoria para investigar possíveis intervenções em sítios arqueológicos da região. Embora não tenham sido encontradas ações humanas, os técnicos identificaram que os búfalos selvagens estavam contribuindo para erosão, desvio de corpos hídricos e danos ao solo, o que poderia comprometer vestígios arqueológicos.