BRASIL - O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou nesta quinta-feira (6) o vereador Dr. Jairinho (Jairo Souza Santos Junior) e a mulher dele, Monique Medeiros, por homicídio triplamente qualificado e tortura ao menino Henry Borel, morto na noite de 8 de março no apartamento onde morava com o casal na zona oeste do Rio.

A denúncia foi feita pelo promotor Marcos Kac com base no inquérito concluído pela Polícia Civil. O casal também foi denunciado por coação e fraude processual. Monique e Jairinho estão presos. A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca também pediu a prisão preventiva dos dois, que estão presos temporariamente.

Denúncias contra Dr. Jairinho:

- homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e crueldade);
- tortura;
- coação de testemunha.

Denúncias contra Monique:

- homicídio

- tortura omissiva
- falsidade ideológica
- coação de testemunha

"Os intensos sofrimentos físicos e mentais a que era submetida a vítima como forma de castigo pessoal e medida de caráter preventivo consistiam em agressões físicas perpetradas pelo denunciado Jairo Souza Santos Junior", diz o documento.

Monique foi responder por o crime de homicídio por omissão, já que tinha o dever de proteção e vigilância.

“A denunciada Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida consciente e voluntariamente, enquanto mãe da vítima e garantidora legal de Henry Borel Medeiros, se omitiu de sua responsabilidade, concorrendo eficazmente para a consumação do crime de homicídio de seu filho, uma vez que, sendo conhecedora das agressões que o menor de idade sofria do padrasto e estando ainda presente no local e dia dos fatos, nada fez para evitá-las ou afastá-lo do nefasto convívio com o denunciado Jairo”, relata a denúncia.

Esta é a segunda vez que Jairinho é indiciado; a primeira, foi da filha da ex-namorada, também por tortura.

Na segunda-feira (3), foi pedida a prisão preventiva (sem prazo) do casal. A conclusão do caso ocorreu no dia em que o menino completaria cinco anos.

Monique Medeiros tinha a expectativa de ser ouvida novamente pela polícia, após divulgar novas cartas em que detalhava a relação com Dr. Jairinho. A mãe do menino mudou a versão apresentada na delegacia após a morte do filho, em 8 de março, desde que trocou de advogado.

Monique e Jairo foram presos temporariamente em 8 de abril por atrapalhar as investigações do caso.

De acordo com os investigadores, a mãe tinha conhecimento das agressões do padrasto contra o menino. A informação foi revelada após a polícia ter acesso a mensagens trocadas por celular entre Monique e a babá do filho.

A apuração da 16ª DP (Barra da Tijuca) ainda apontou que Henry chegou morto ao hospital particular na Barra da Tijuca, na madrugada do dia 8 de março, em que foi levado pelo casal.

O laudo da perícia indicou que o corpo de Henry tinha 23 lesões. A causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática.