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porto velho, sexta-feira 22 de novembro de 2024
O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia emitiu nesta quinta-feira (21) mandados de prisão contra o premiê de Israel , Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant por crimes de guerra e contra a humanidade durante o conflito na Faixa de Gaza. O líder do Hamas , Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, conhecido como " Deif", também é alvo de uma ordem de prisão.
Segundo a ordem da Câmara Preliminar I do TPI, as infrações teriam sido cometidas "pelo menos entre 8 de outubro de 2023 até pelo menos 20 de maio de 2024", quando a Procuradoria protocolou pedidos de prisão contra Netanyahu e Gallant.
Em comunicado, o tribunal cita "ataques disseminados e sistemáticos contra a população civil de Gaza", no âmbito da guerra deflagrada em 7 de outubro de 2023, após atentados terroristas do Hamas que deixaram 1,2 mil mortos em Israel.
Desde então, o conflito já custou cerca de 44 mil vidas no enclave palestino, que também vive sob a ameaça da fome.
Na mesma decisão, a Câmara Preliminar rejeitou recursos de Tel Aviv contra a jurisdição do TPI para processar cidadãos israelenses e suspender casos contra o país. De acordo com o comunicado, a adesão de Israel não é exigida, uma vez que a corte pode atuar "com base na jurisdição territorial da Palestina".
"A Câmara encontrou motivos razoáveis para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade pelos seguintes crimes: o crime de guerra de fome como método de guerra; e os crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos. A Câmara também encontrou motivos razoáveis para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade criminal como superiores civis pelo crime de guerra de dirigir intencionalmente um ataque contra a população civil", afirma o TPI.
O comunicado ainda cita que os dois agiram "intencionalmente" para privar a população civil de Gaza de "itens indispensáveis para sua sobrevivência, incluindo alimentos, água e medicamentos, bem como combustível e eletricidade".