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    porto velho, quarta-feira 1 de outubro de 2025

Maduro assina decreto para estado de exceção em caso de agressão dos EUA

Medida dá “poderes especiais” para regime em caso de agressão externa contra território


CNN

Publicada em: 29/09/2025 16:25:16 - Atualizado


MUNDO: A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirmou nesta segunda-feira (29) que Nicolás Maduro assinou um decreto de estado de exceção, em resposta às ameaças dos Estados Unidos que nas últimas semanas enviaram navios de guerra e um submarino nuclear para o sul do Caribe.

“O presidente assinou o decreto de ‘comoção externa’”, afirmou Rodríguez, referindo-se a um dos estados de exceção previstos na constituição venezuelana, que pode ser acionado no caso de “conflito interno ou externo, que ponha seriamente em perigo a segurança da nação, de seus cidadãos e cidadãs, ou de suas instituições.

Segundo ela, o estado de exceção será ativado caso o país sofra alguma agressão militar dos Estados Unidos.

O decreto permitirá a Maduro mobilizar as Forças Armadas em todo o território nacional para ocupar militarmente toda a infra-estrutura dos serviços públicos, das indústrias básicas e dos hidrocarbonetos no caso de uma agressão externa.

De acordo com a legislação venezuelana, o estado de comoção tem duração de 90 dias e pode ser prolongado pelo mesmo período de tempo, mediante aprovação do Legislativo do país.

"O que o governo dos Estados Unidos faz hoje, o senhor da guerra, [o secretário de Estado] Marco Rubio, é uma ameaça proibida pela Carta das Nações Unidas e se chega a se atrever a agredir a pátria, [temos o] decreto de comoção externa, que dá poderes especiais ao Chefe de Estado para atuar em temas de defesa e segurança para defender a




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