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porto velho, sábado 7 de setembro de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sofrer uma nova derrota no Congresso Nacional, já que parlamentares debateram nesta terça-feira (28) a possibilidade de derrubar o veto integral do governo federal em relação à prorrogação, até 31 de dezembro de 2027, da desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos.
Os parlamentares estão irritados com o fato do governo prometer enviar uma nova proposta sobre o assunto, mas não apresentar nenhum detalhe para o Congresso.
“Qual é o nosso problema agora? O governo avisa que vai ter uma nova proposta, só que o governo sinaliza que ele quer a votação, a manutenção do veto, para depois ele mostrar a proposta. Nós não podemos aceitar isso, nós temos que inverter isso”, declarou o deputado Joaquim Passarinho, presidente da FPE (Frente Parlamentar de Empreendedorismo), em conversa com jornalistas.
Passarinho revelou que até agora os parlamentares não foram procurados e que o novo texto terá pouco tempo para ser analisado e votado na Câmara e no Senado.
O autor da proposta, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), mostrou-se aberto para negociar com o governo, mas defendeu a derrubada do veto.
"Existe espaço de diálogo, existe espaço de negociação, mas com uma premissa: a derrubada do veto. A prorrogação que já existe hoje tem de vir primeiro, nós já não temos tempo hábil para começar a tramitar uma proposta nova, então se derruba o veto, se prorroga o que já existe hoje, que é o mais justo, e o que diminui a angústia das famílias, e a partir daí a gente tem sim todo interesse de sentar para buscar um aperfeiçoamento dessa legislação", posicionou-se Efraim.
Porém, o senador admitiu que analisar o veto será difícil, porque há outros temas sendo debatidos no Senado e também na Câmara.
"O nosso maior desafio é pautar a matéria. Sendo pautada até o final do ano, nós temos os votos para ser derrubada", relatou.
"O veto já fez com que muitas empresas puxassem o freio de mão. Ou seja, diante da insegurança jurídica, suspenderam abertura de novas filiais, ampliação dos negócios e, portanto, a contratação de mais pessoas, porque é a isso que essa política pública se presta, dar condições para que as empresas possam crescer, crescendo, contratar novas pessoas", concluiu.