BRASÍLIA - O presidente Michel Temer autorizou o abate de aeronaves que invadirem o espaço aéreo, delimitado como área de segurança, durante a posse presidencial de Jair Bolsonaro no próximo dia 1º de janeiro. A autorização veio por meio de um decreto assinado por Temer e pelo atual ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, e publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

O decreto terá validade de 24 horas, entrando em vigor a partir de zero hora do dia 1º de janeiro até a zero hora do dia 2 de janeiro. A palavra final sobre o ataque com o objetivo de destruir uma aeronave suspeita deverá ser do Comandante da Aeronáutica.

Bolsonaro anunciou 14 de 22 ministros no Twitter

Segundo o texto, as aeronaves consideradas suspeitas devem ser submetidas a "medidas coercitivas progressivas". Primeiro serão identificadas e, observado o seu comportamento suspeito, a Aeronáutica fará contato via rádio ou sinais visuais determinando a mudança de rota. Caso a aeronave não obedeça este primeiro comando, os aviões da Aeronáutica que farão a segurança poderão disparar tiros de aviso, com munição traçante, com o intuito de reforçar o pedido anterior. Se mesmo assim não houver resposta, a aeronave será considerada hostil e poderá ser abatida.

Mesmo com as "medidas coercitivas progressivas", o decreto determina que, aeronaves que se comportarem "de maneira a evidenciar uma agressão", que "preparar-se para atacar ou lançar artefatos bélicos" ou "lançar paraquedistas ou tropas sem autorização" poderão imediatamente ser classificadas como hostis e também ser submetidas ao abate.

O decreto classifica como aeronaves: aviões de asas fixas ou rotativas, balões, dirigíveis, planadores, ultraleves, aeronaves experimentais, aeromodelos, aeronaves remotamente pilotadas, asas-deltas e parapentes.

Esquema inédito

Para a operação, 12 bases terrestres ficarão instaladas pela Esplanada dos Ministérios e dois tipos de mísseis podem ser utilizados: o IGLAS, um míssil de fabricação russa capaz de abater aeronaves em um raio de seis quilômetros; e o RBS 70, de origem sueca e considerado uns dos mais modernos, pois pode abater aeronaves em um raio de sete quilômetros atingindo rápida velocidade. Este último, o RBS 70, foi adquirido recentemente pelo Exército Brasileiro e só teve autorização para ser utilizado durante as Olimpíadas.

O esquema de segurança do espaço aéreo é inédito em posses presidenciais e será executado por 130 militares do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB). A apresentação das tropas e do armamento para essa operação ocorrerá ainda nesta sexta-feira, em Brasília.