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porto velho, terça-feira 24 de junho de 2025
O plenário do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição da reforma eleitoral e rejeitou o retorno das coligações partidárias.
Em primeiro turno, o texto foi aprovado por 70 votos a favor e 3 contrários; em segundo turno, a PEC passou com o apoio de 66 parlamentares. Agora, o texto segue para a promulgação e valerá para as eleições de 2022.
O retorno das coligações foi aprovado às pressas em agosto pela Câmara dos Deputados, durante a votação da reforma eleitoral, como parte de um acordo para sepultar o distritão – sistema em que apenas os candidatos mais votados são eleitos – nos pleitos para vereadores, deputados estaduais e deputados federais.
No Senado, porém, a CCJ aprovou o parecer da senadora Simone Tebet (MDB-MS) e rejeitou o retorno das coligações. Para evitar que o texto volte para a Câmara, o Senado aprovou apenas trechos da PEC.
Segundo a relatora na CCJ do Senado, as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos. O dispositivo, de acordo com a parlamentar, também dificulta a governabilidade.