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porto velho, sábado 7 de setembro de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ação envolve o processo em que Lula é acusado de receber propina da Odebrecht por meio da compra de um terreno em São Paulo, destinado à instalação do Instituto Lula, e de um apartamento usado pelo petista e localizado vizinho ao dele, em São Bernardo do Campo (SP).
Os advogados do ex-presidente alegavam que, durante uma palestra proferida pelo magistrado, houve "eventual aconselhamento das partes", ao considerar que Moro, durante o evento, teria orientado a Petrobras, que funciona como assistência da acusação em diversas das ações penais da Lava Jato.
O relator da força-tarefa no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, negou o pedido porque avaliou, de acordo com informações do portal G1, que o que houve foi uma palestra aberta ao público, sem relação com o processo penal.
Os outros dois membros da Turma, Leandro Paulsen e Nivaldo Brunoni, que substitui o titular Victor Laus, ausente por motivo de férias, acompanharam o voto.
Esta é a segunda ação em que Lula virou réu na Operação Lava jato. Na primeira, referente ao triplex no Guarujá (SP), o ex-presidente foi condenado, em segunda instância, a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O cumprimento da sentença aguarda recursos.