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porto velho, sábado 7 de setembro de 2024
RONDÔNIA - A discussão das reivindicações dos servidores em educação, em greve desde a semana passada, além da apresentação parcial dos impactos que essas demandas implicariam na folha de pagamento, caso implementadas, foram tema de uma reunião na manhã desta terça-feira (27), na Casa Civil do governo do Estado.
Conforme havia se comprometido com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), participou da reunião e mostrou a necessidade de avanços nas negociações, com destaque para a celeridade nos processos de aposentadorias dos servidores, alguns esperando há anos.
O secretário chefe da Casa Civil, Emerson Castro, os secretários de Planejamento, George Braga; de Finanças, Wagner Garcia, a superintendente de Gestão de Pessoas (Segepe), Helena Bezerra, o secretário adjunto de Educação, Márcio Félix, o deputado estadual Adelino Follador, a presidente do Sintero, Lionilda Simão, dirigentes sindicais e técnicos do Governo participaram da reunião.
"O Governo tem a questão orçamentária, tem a Lei de Responsabilidade Fiscal e não pode tomar decisões que comprometam as finanças e a capacidade financeira do Estado. Mas, por outro lado temos que buscar alternativas para que os servidores em educação tenham algum ganho real em seus vencimentos", argumentou.
Para o deputado, somente com a finalização dos cerca de 1.700 processos de aposentadorias que estão pendentes hoje, haveria uma folga considerável na folha de pagamento da educação. Essa celeridade nas aposentadorias é um ponto convergente para Governo e sindicato.
"Essas pessoas, que já contribuíram com o Estado, precisam ser aposentadas para passarem a receber pelo Iperon, reduzindo a despesa com folha da educação, abrindo espaço, em tese para uma política de valorização salarial do pessoal da ativa", completou.
A implantação efetiva do Plano Estadual de Educação (PEE) e seus respectivos benefícios à categoria, celeridade nas aposentadorias e na transposição dos servidores, entre outras reivindicações, foram apresentadas pelo sindicato.
Em resposta, o Governo acenou com a continuidade dos pagamentos das progressões e pecúnias, garantia do piso nacional do magistério, acelerar os processos de aposentadorias e levantar o quanto isso impactaria na folha de pagamento e suspensão de contratos emergenciais.
"Esta gestão investiu como nenhuma outra na melhoria da infraestrutura das escolas e outros benefícios. Não podemos renegar isto e nem deixar de levar em conta as condições orçamentárias. Temos que ter responsabilidade nas decisões", completou Castro.
A categoria ficou de definir sobre a suspensão da greve, até que seja feito e apresentado pelo Governo um estudo sobre esse impacto das aposentadorias que hoje estão represadas, na folha de pagamento, o que deve demorar cerca de uma semana.