BRASIL - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quinta-feira (19), à Procuradoria-Geral da República (PGR), dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), por suas declarações que associavam o peso de um homem negro à arrobas (unidade de medida usada na pesagem de gado).

Bolsonaro deu a declaração no dia 12 de maio. O presidente perguntou a um apoiador negro no cercadinho do Palácio do Alvorada se ele pesava "mais de sete arrobas". A declaração foi divulgada em um vídeo divulgado por um canal bolsonarista. Em 2018, o presidente foi denunciado pela PGR por crime de racismo por uma frase semelhante.

Os pedidos de investigação foram feitos ao Supremo por deputados do PSOL e do PCdoB, que consideram que ficou configurado o crime de racismo.

“Tal declaração possui cunho inegavelmente racista, tendo em vista que arroba é uma medida utilizada para pesar animais. Ao utilizar o termo, há um claro intuito de associar a pessoa negra a um animal, explicitando o racismo da conduta”, diz o pedido.

“Sabe-se que a arroba é uma unidade de medida de peso, equivalente a aproximadamente 15 quilogramas, utilizada majoritariamente a animais destinados ao consumo humano, o que revela a visão animalizada que Jair Messias Bolsonaro tem da população negra e que, na qualidade de Presidente da República, a propaga”, afirmam os dois documentos.

O envio de pedidos de investigação à PGR é uma praxe no STF. Pela Constituição, cabe ao Ministério Público propor abertura de inquérito ou uma denúncia à Justiça. O presidente não é formalmente investigado — só passará a esta condição se a PGR pedir a instauração de apuração sobre o caso.

Histórico

A fala proferida pelo presidente no último dia 12 foi dirigida ao vereador Serjão Oliveira (PTB), presidente da Câmara Municipal de Holambra, em São Paulo. Na ocasião, Bolsonaro perguntou o peso do apoiador: "Tu pesa quanto? Mais de sete arrobas, né? (risos)".

Logo após questionar o vereador, Bolsonaro fez referência a uma denúncia apresentada pela PGR em 2018: "Sabia que já eu fui processado por isso? Chamei um cara de oito arrobas". A procuradoria denunciou Bolsonaro em razão de falas consideradas racistas numa palestra que fez em 2017 no Clube Hebraica do Rio de Janeiro.

Na ocasião, Bolsonaro disse que, se eleito presidente, não destinaria recursos para ONGs e que não teria "um centímetro demarcado" para reservas indígenas ou quilombolas.

E acrescentou: "Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. [...] Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles".

A denúncia foi rejeitada por 3 votos a 2 pela Primeira Turma do Supremo e o caso foi encerrado.