BRASIL -"A atual gestão da pasta está empenhada em fortalecer e aperfeiçoar os processos, assegurando o acesso a medicamentos pela população brasileira", diz o restante da nota.

Questionado novamente se há risco de desabastecimento do remédio a partir de maio, o Ministério da Saúde não retornou ao g1.

Auditoria

A insulina de ação rápida geralmente é usada por pacientes com diabetes tipo 1, quando o pâncreas para de produzir o hormônio. Nesse caso, a caneta de insulina rápida é necessária para manter os níveis de glicose estáveis depois da ingestão de alimentos. Por isso, é aplicada antes das refeições, e faz efeito em torno de meia hora.

A fiscalização realizada pelo TCU foi aberta a pedido do Congresso Nacional. O objetivo foi apurar eventuais "irregularidades existentes nas compras, entregas e armazenamento dos medicamentos utilizados no tratamento do Diabetes Mellitus (DM)".

Segundo o relatório da Corte, havia em estoque 196.015 unidades de insulina de ação rápida. Ao TCU, o Ministério da Saúde informou que iniciou procedimento de compra direta emergencial do remédio, por dispensa de licitação.

O objetivo é adquirir 1.346.826 unidades do remédio. O processo também permite a participação de empresas internacionais, com produto que não tenha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Porém, ao analisar os trâmites do procedimento, os auditores do tribunal entenderam que o risco de desabastecimento em maio permanece, pois a primeira remessa do medicamente chegaria, se não houver nenhum problema no caminho, em meados de junho.

"Sendo assim, seria quase certo o desabastecimento de insulina análoga de ação rápida de maio a meados de junho de 2023. Uma possibilidade mais positiva, seria uma empresa com produto registrado no Brasil antecipar a entrega da primeira remessa para 30 dias, ou antes, o que poderia evitar o desabastecimento, dependendo da cota ofertada", diz o relatório.

Diante do relatório, os ministros do TCU não expediram determinações sobre a situação, mas acompanham o caso.

Problema anterior

Em junho de 2021, o Jornal Nacional mostrou que as farmácias do SUS não tinham estoque de insulina de ação rápida.