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porto velho, domingo 25 de maio de 2025
Segundo o anúncio, será necessário bloquear despesas discricionárias, como pagamento de salários e aposentadorias
O projeto de lei, que faz parte do PAS (Programa de Ação na Segurança), prevê aumento na pena de crimes contra o Estado Democrático de Direito
Nesta modalidade, o condenado não tem direito a fiança nem liberdade provisória, e a progressão de pena é mais lenta
Presidente editou um novo decreto que faz uma ampla restrição na circulação e acesso a armas no país, revertendo política colocada em prática pelo ex-presidente
O objetivo principal desse evento foi proporcionar momentos de diversão, entretenimento e aprendizado para crianças, jovens e adultos da região.
A decisão de pôr fim ao programa já havia sido anunciada, mas só foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União
A nova regra tira poderes do Exército e passa à Polícia Federal a responsabilidade de liberar e fiscalizar os registros de armamentos
Em uma viagem ao exterior, Juscelino Filho recebeu R$ 82 mil em diárias e passagens, mesmo com poucos compromissos oficiais na agenda
Procurador responsável diz que ex-ajudante de ordem não cometeu crime
O Supremo Tribunal Federal decidiu ainda em 2007, por 8 votos a 3, que o mandato parlamentar pertence ao partido e não ao candidato eleito
