BRASIL - A Polícia Civil de São Paulo reabriu na semana passada o inquérito sobre a morte de uma bebê que passou mal em 2010 na Escola de Educação Infantil Colmeia Mágica, na Vila Formosa, Zona Leste da capital. A investigação sobre a morte de Heloisa Vitoria Teodoro havia sido arquivada à época, mas foi reaberta a pedido do Ministério Público (MP) e por determinação da Justiça.

A decisão ocorre após a condenação das donas e de uma funcionária da escolinha particular, em fevereiro de 2023. Roberta Serme, diretora e dona da Colmeia Mágica, a irmã dela, Fernanda Serme, coordenadora, professora e sócia da escola, e Solange Hernandez, funcionária do lugar, são acusadas de tortura e maus-tratos contra outras nove crianças (duas meninas e sete meninos) entre 2021 e 2022 dentro da escolinha particular. As irmãs Serme estão presas, Solange responde aos crimes em liberdade. O caso foi revelado no passado pelo g1.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas (Cerco) da 8ª Delegacia Seccional vai investigar a suspeita de que Heloisa possa ter sido vítima de homicídio. Caso fique comprovado que a menina foi assassinada, os responsáveis poderão ser levados a júri popular para serem julgados pelo crime.

"A Polícia Civil esclarece que o inquérito foi reaberto pela 8ª CERCO a pedido do Ministério Público, nesta quinta-feira (2), a fim de apurar o crime de homicídio. Testemunhas serão intimadas novamente e a autoridade policial solicitará exame pericial complementar ao IML. Diligências estão em andamento visando à completa elucidação dos fatos", informa nota divulgada nesta quarta-feira (8) pela pasta da Segurança ao g1.

Caso foi arquivado em 2010

Heloisa tinha pouco mais de 3 meses de vida em 7 de maio de 2010, quando teria parado de respirar no berçário da Colmeia Mágica. A diretora Roberta socorreu a criança, a levando de carro até o Hospital São Luiz, no Tatuapé, onde a morte dela foi constatada. A bebê já teria chegado morta ao local.

O caso foi registrado à época como "morte suspeita" a esclarecer no 30º Distrito Policial (DP), no Tatuapé. A investigação foi feita pelo 41º DP, Vila Rica. O inquérito acabou arquivado naquele mesmo ano, no entanto, por "falta de provas", segundo a mãe da criança. A cabeleireira Isabel Cristina Gardão da Silva, conversou em 2022 com o g1 sobre a morte de Heloisa.

Tanto Cristina, como prefere ser chamada, quanto suas advogadas, Ana Carolina Lopes da Silva Badaró e Nathalia Ramos Martella, foram procuradas nesta quarta pela reportagem, mas disseram que não iriam comentar o assunto. Elas alegaram que ainda não foram comunicadas oficialmente pela Justiça da reabertura do caso de Heloisa.

No ano passado, Cristina acionou suas advogadas para pedir judicialmente a reabertura da investigação policial a respeito da morte de sua filha. E a solicitação foi atendida na semana passada.

A cabeleireira tomou a decisão após o g1 revelar em 2022 vídeos e fotos, que estavam viralizando nas redes sociais, com outros alunos da escolinha chorando, amarrados em lençóis. Eles aparecem nas imagens com os braços imobilizados, como se estivessem numa espécie de 'camisas de força'. Estavam ainda presos a cadeirinhas de bebês dentro de um banheiro da Colmeia Mágica.

Donas e funcionária de escola infantil de São Paulo são condenadas por tortura e maus-tratos

A causa e eventuais responsabilidades pela morte de Heloisa foram investigadas pela polícia em 2010. Segundo Cristina, como prefere ser chamada, o laudo necroscópico apontou è época que a causa da morte foi "asfixia mecânica por agente físico". Mas de acordo com o Ministério Público, o laudo concluiu que ela morreu por "asfixia por broncoaspiração".

Ainda de acordo com a mãe de Heloísa, mesmo diante da suspeita de que a menina teria sido asfixiada, a polícia não investigou isso. E decidiu arquivar o inquérito que apurava a morte dela. Cristina, como prefere ser chamada, contou que a alegação que ouviu dos policiais à época foi de que o arquivamento ocorreu "por falta de provas".

Em março do ano passado, Cristina foi ouvida como testemunha pela Cerco da 8ª Delegacia Seccional no inquérito que investigava Roberta, a irmã dela, Fernanda Serme, coordenadora, professora e sócia da Colmeia Mágica, e Solange Hernandez, funcionária da escolinha, por tortura e maus-tratos contra os alunos. As imagens com as crianças amarradas e chorando tinham sido gravadas por outras funcionárias, que jamais foram identificadas pela investigação.

No ano passado, a cabeleireira havia dito à reportagem que um documento do Hospital São Luiz informa que sua filha "chegou sem vida ao serviço" médico.

"O laudo apontou que ela foi asfixiada. Não entendo porque a polícia deixou de apurar isso", falou Cristina ao g1 em 2022. "Acredito que Heloísa morreu dentro da escolinha. Ela já estava morta quando foi levada pela diretora ao hospital".

Roberta, Fernanda e Solange foram ouvidas pela polícia e sempre negaram ter cometido os crimes atribuídos a elas contra os alunos amarrados.

O que dizem as defesas das investigadas

Procurado nesta quarta pelo g1 para comentar o assunto, o advogado Eugênio Malavasi, que defende as irmãs Serme, informou que irá buscar mais informações para saber o motivo da reabertura do inquérito do caso Heloisa.

“A defesa ainda não teve acesso ao teor das provas pre-constituídas que levaram ao arquivamento do IP (a requerimento do MP) e muito menos das razões pelas quais restou reaberto. Assim que tiver acesso irei apresentar uma manifestação!”, disse Malavasi, que no mês passado informou que iria recorrer na Justiça da sentença que condenou as donas da escolinha.

Roberta chegou a confirmar em seu depoimento à polícia que os vídeos foram gravados na sua escola e que as crianças que aparecem lá são seus alunos. Mas negou que as amarrasse ou ordenasse a alguém para amarrá-las. Disse ainda que desconhecia quem teria feito isso. Mas desconfiava que as cenas pudessem ter sido montadas por alguma funcionária insatisfeita para prejudicar ela e sua irmã.

Fernanda também se mostrou surpresa com os vídeos quando foi ouvida na delegacia.

O advogado Leonardo Luiz Fiorini, que defende Solange, também foi procurado, mas não respondeu até a última atualização desta reportagem. Em fevereiro, ele informou que iria recorrer da sentença que condenou a funcionária.

Solange também negou ter cometido algum crime. Além de acusar Roberta de "embalar'" as crianças, a funcionária falou à polícia, e em entrevista à TV Globo e ao g1, que as professoras da Colmeia Mágica eram orientadas pela diretora a fazer o mesmo "procedimento". Ela ainda falou que não ajudou a patroa a amarrar os alunos. E negou que tivesse jogado uma coberta na cabeça de uma criança, a sufocando.

O Ministério Público informou em fevereiro que também irá recorrer de alguns pontos da sentença.

Em sua decisão, a juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 23ª Vara Criminal, do Fórum da Barra Funda, Zona Oeste da capital, aplicou as seguintes penas para as donas e empregada da escola:

• Roberta Serme, diretora e dona da Colmeia Mágica, foi condenada a 49 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime inicial fechado e 1 ano e 4 meses de detenção em regime semiaberto.
• A irmã dela, Fernanda Serme, coordenadora, professora e sócia da escolinha, recebeu pena de 13 anos e 4 meses de detenção em regime inicial semiaberto.
• Solange Hernandez, funcionária da escola, foi condenada a 31 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 8 meses de detenção em regime semiaberto.

Uma escola e duas investigações

34 novas denúncias contra a escola Colmeia Mágica

A Polícia Civil de São Paulo abriu em junho do ano passado outro inquérito para apurar novas denúncias de tortura e maus-tratos, desta vez, supostamente contra mais 34 crianças (20 meninos e 14 meninas) da Colmeia Mágica. Esta é a segunda investigação envolvendo a escolinha.

Ela foi aberta em 13 de junho de 2022 pela polícia a pedido do Ministério Público e por determinação da Justiça. Ele ainda não foi concluído. A Promotoria quer saber, por exemplo, se a delegacia consegue esclarecer nesta nova investigação se as duas donas e a funcionária da Colmeia Mágica tiveram ajuda de professoras na tortura e nos maus-tratos contra as crianças.

Além de Roberta, Fernanda e Solange, professoras da escolinha também serão investigadas pela polícia para saber se tiveram algum envolvimento.

No primeiro inquérito, as educadoras foram ouvidas como testemunhas e não como investigadas. Naquela ocasião, elas negaram ter participado dos crimes. Haviam dito que presenciaram as cenas de violência e, por este motivo, decidiram denunciar as donas e a funcionária da escolinha.

Elas haviam contado à época que Roberta amarrava as crianças, acreditando que com isso elas parariam de chorar. Segundo elas, a diretora não suportava ouvir choros dos alunos. Segundo os depoimentos, Fernanda era conivente com a situação. Há ainda relatos de que Solange chegou a cobrir a cabeça de um bebê com uma coberta, e ele ficou internado num hospital após sentir dificuldades de respirar.

A Colmeia Mágica atendia crianças de 0 a 5 anos, do berçário ao ensino infantil. O caso provocou indignação nos pais de alunos. Atualmente a escolinha, fundada em 2002, está fechada.