PORTO VELHO (RO) - Uma possível suspensão do serviço de coleta de lixo em Porto Velho vem preocupando as autoridades públicas do município. O motivo é um impasse gerado por sucessivas determinações do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), que resultaram na derrubada da licitação promovida pelo Executivo Municipal.

A prefeitura havia realizado o processo licitatório utilizando a metodologia de “técnica e preço”, mas o TCE-RO entendeu que o certame deveria ser feito apenas pelo critério de “menor preço” e determinou a suspensão do contrato.

Nem mesmo a intervenção do Poder Judiciário e da Câmara de Vereadores — que atuaram para garantir a continuidade do serviço — foi suficiente para resolver o impasse. Uma nova decisão do TCE-RO anulou de vez a antiga licitação e obrigou a prefeitura a realizar uma contratação emergencial.

Agora, o risco de uma “crise do lixo” se torna cada vez mais real, já que os recursos disponíveis para a contratação emergencial podem não ser suficientes para manter a coleta, serviço que é complexo devido à grande extensão territorial da capital de Rondônia.

O alerta foi dado pelo presidente da comissão especial de fiscalização da transição do serviço de coleta de lixo, vereador Thiago Tezzari.

“É isso aí, estão tentando criar uma crise de lixo em nossa cidade, é algum fetiche, e a gente tem que descobrir porque alguém tem essa necessidade tão íntima de causar esse problema em Porto Velho”, destacou Tezzari.

A comissão foi criada para que o Legislativo Municipal acompanhe todos os trâmites do novo processo de contratação da empresa responsável pela coleta de lixo na cidade.