Em sua mais recente crítica à capitalização da Eletrobras o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o processo foi um “crime de lesa pátria” e defendeu sua reestatização.

Em fevereiro, Lula disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) possivelmente iria entrar na Justiça contra cláusulas do processo de capitalização da estatal, chamado por ele de “leonino”.

Já no ano passado, ainda como pré-candidato à Presidência, Lula e a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann argumentaram que a desestatização tornaria a energia elétrica ainda mais cara aos brasileiros.

“Cerca de 33 milhões de brasileiros estão passando fome. As pessoas são obrigadas a escolher entre comprar comida ou pagar a conta de luz, que não para de subir. E o que faz o governo? Privatiza a Eletrobras, para aumentar ainda mais a conta de luz”, escreveu Lula na ocasião.

Acompanhando as declarações de Lula, a base governista tem se movimentado sobre o tema. No final de maço, deputados do PT lançaram a Frente Parlamentar Mista Pela Reestatização da Eletrobras.

O pedido de criação da frente foi de iniciativa dos deputados federais Alencar Santana (PT-SP), um dos vice-líderes do governo Lula na Câmara, e Erika Kokay (PT-DF).

Procurado para comentar sobre a frente parlamentar, o deputado Santana não retornou os contatos da reportagem até a data de publicação desta matéria.

Operação reversa

Mas, se o governo quisesse arriscar, como seria o processo e qual seria o custo?

O governo teria que anunciar sua intenção por meio de uma carta aos acionistas. “O acionista ou grupo de acionistas que, direta ou indiretamente, vier a se tornar titular de ações ordinárias que, em conjunto, ultrapassem 50% (regra estimada para se tornar sócio majoritário) do capital votante da Eletrobras e que não retorne a patamar inferior a tal percentual em até 120 (cento e vinte) dias deverá realizar uma oferta pública para a aquisição da totalidade das demais ações ordinárias”, diz o estatuto.

Após isso, começa uma operação para se chegar aos custos para a recompra das ações. O primeiro cálculo a ser feito é acrescentar 200% ao maior valor de cotação das ações da estatal nos últimos 504 pregões, valor que deve ser atualizado pela taxa Selic.

Após uma sequência de cálculos, se o governo quiser ser novamente o dono da Eletrobras, terá de desembolsar, atualmente, mais de R$ 196 bilhões. Para se ter uma ideia, quando houve a manifestação de interesse de compra por parte dos investidores, a chamada oferta de ações, a empresa movimentou R$ 34 bilhões.